Mais de um ano depois de o governo anunciar R$ 20 bilh�es em indeniza��es ao setor el�trico pela renova��o antecipada de contratos de gera��o e transmiss�o de energia que possibilitou a redu��o das contas de luz, outro gasto bilion�rio que ter� de ser pago pelo Tesouro Nacional �s empresas do setor ainda nem foi calculado. Faltando menos de um m�s para o fim do ano, o governo nem mesmo fechou a metodologia para apurar parte significativa desse valor.
A maior conta que pesar� sobre os cofres p�blicos a partir de 2014 se refere � remunera��o por linhas de transmiss�o constru�das antes de maio de 2000, que foram simplesmente ignoradas pelo governo no fim do ano passado, quando as indeniza��es para as empresas transmissoras de energia somaram R$ 13 bilh�es.
Na �poca, todas as companhias reclamaram da metodologia empregada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e pelo Minist�rio de Minas e Energia. O governo precisou voltar atr�s e prometer que esses ativos tamb�m seriam considerados.
Somente o grupo Eletrobr�s espera receber mais uma bolada de R$ 8,3 bilh�es por linhas de transmiss�o constru�das no s�culo passado, e fontes do setor projetam um conjunto de indeniza��es superior a R$ 10 bilh�es para o conjunto das empresas transmissoras de energia. O problema � que, um ano ap�s a promessa de um novo pagamento, o governo ainda n�o fechou a metodologia para realizar o c�lculo desses valores.
A Aneel manteve uma consulta p�blica aberta entre 9 de setembro e 11 de outubro sobre os crit�rios que ser�o usados nessa conta, mas at� hoje n�o concluiu a an�lise das contribui��es do setor privado e publicou as normas definitivas. Uma portaria do Minist�rio de Minas e Energia obriga a ag�ncia reguladora a concluir esse processo at� o fim deste ano, para s� ent�o as empresas enviarem ao �rg�o suas listas de equipamentos n�o depreciados at� o fim de 2012.
Investimentos
Um segundo esqueleto do pacote de desconto na conta de luz que tamb�m ser� solucionado em 2014 � o pagamento pelos investimentos feitos pelos geradores de energia ao longo dos contratos antigos. Essa outra promessa do governo foi feita �s pressas em dezembro do ano passado, na v�spera do prazo final para as companhias aderirem ao pacote.
A medida foi considerada a �ltima cartada para convencer os executivos insatisfeitos com as indeniza��es oferecidas. Exatamente um ano depois, ningu�m - nem governo e nem empresas - tem ideia do tamanho dessa conta. As companhias t�m at� 21 de dezembro para entregarem � Aneel suas rela��es de reformas, amplia��es, melhorias e moderniza��es realizadas nos bens das concess�es. Nada disso foi levado em conta no c�lculo das primeiras indeniza��es, que considerou apenas o custo atual para se constru�rem novas usinas conforme os projetos originais - o chamado Valor Novo de Reposi��o (VNR).
O reconhecimento pelos investimentos das companhias de gera��o poderia ser feito pelo governo tanto por meio de indeniza��es quanto nas tarifas desses concession�rios. Como as autoridades do setor escolheram a primeira alternativa, o Tesouro fatalmente ter� de realizar um novo aporte de recursos, visto que os fundos setoriais que garantem uma esp�cie de reserva para a quita��o de indeniza��es j� se esvaziaram, por causa do primeiro pacote de compensa��es.
Em meio � negocia��o com o governo, nenhum executivo das associa��es de geradores e transmissores de energia se arriscou a divulgar o tamanho dos pedidos das empresas. O Minist�rio de Minas e Energia se limitou a comentar que a Aneel abriu consultas p�blicas para a defini��o das metodologias de c�lculo desses valores.