O cancelamento da 'manobra fiscal' que usaria um empr�stimo da Caixa para a Eletrobr�s abastecer os fundos do setor el�trico culminou no atraso de pagamento do Tesouro Nacional �s distribuidoras de energia. Sem recursos, o governo levou mais de um m�s para pagar os subs�dios para consumidores de baixa renda e a compra de energia gerada por usinas t�rmicas em outubro. Com isso, o governo deve �s empresas R$ 589 milh�es.
Agora, a promessa � que o Tesouro pagar� na semana que vem. O dinheiro para honrar o compromisso estava condicionado a empr�stimo da Caixa � Eletrobras, no valor de R$ 2,6 bilh�es, e abasteceria a Reserva Global de Revers�o (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Os fundos bancam a redu��o de 20% da conta de luz, uma das principais bandeiras eleitorais de Dilma Rousseff.
Com a repercuss�o negativa da triangula��o entre Caixa, Eletrobr�s e Tesouro, a opera��o foi abortada pelo governo. Com o p�ssimo resultado do super�vit prim�rio em outubro, o governo queria evitar a emiss�o de t�tulos at� o fim do ano, devido ao impacto nas contas p�blicas. Sem a opera��o, as distribuidoras ficaram apreensivas.
Emiss�o
Ontem, finalmente, o Tesouro emitiu R$ 1,5 bilh�o em pap�is em favor da CDE. A opera��o deve ser publicada no Di�rio Oficial depois de amanh�. Fontes do governo e do setor confirmaram a opera��o. Com a emiss�o, as distribuidoras devem receber os valores atrasados no in�cio da semana que vem. S�o R$ 589 milh�es referentes a gastos de outubro com subs�dios para a baixa renda e � compra da energia das t�rmicas, que � mais cara que a das hidrel�tricas, e R$ 393 milh�es referentes a novembro, que ainda est�o em dia porque o prazo vence ter�a-feira, dia 10.
Ao todo, as empresas devem receber R$ 982 milh�es. O atraso, nos subs�dios �s distribuidoras de energia, � de praticamente um m�s. Os valores s�o pagos at� o dia 10 do m�s seguinte, ou seja, novembro. Em rela��o � compra de energia das t�rmicas, o dep�sito � feito cinco dias ap�s a homologa��o dos valores. Isso porque as empresas s�o recebem um reembolso: elas fazem o pagamento � C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) e, depois, recebem do governo.
O atraso varia por distribuidora e chega a um m�s para a EDP Bandeirante, CPFL Piratininga e CEEE, e um pouco menos para a Light. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que as obriga��es com a CDE s�o administradas pela Eletrobr�s. A emiss�o de R$ 1,5 bilh�o serviu para "auxiliar" as muitas despesas da CDE. E tem o objetivo de evitar que a falta de chuvas se reflita no bolso do cidad�o.