O governo federal ainda precisar� concluir seu ambicioso projeto de renova��o antecipada das concess�es de gera��o e transmiss�o de energia, o �ltimo bra�o do fornecimento de eletricidade - justamente aquele que chega aos consumidores finais -, ainda est� ref�m da indefini��o das autoridades.
Os contratos de distribui��o el�trica tamb�m acabam a partir de 2014, e as incertezas sobre o processo de renova��o das distribuidoras j� se refletem nas empresas. Desde meados deste ano, as reclama��es dos empres�rios v�m aumentando, porque as dificuldades em rolarem d�vidas e obterem novos financiamentos no mercado financeiro crescem na mesma propor��o. "O cr�dito fica cada vez mais caro. Os bancos exigem garantias e querem saber se vamos continuar ou n�o com as concess�es. Os agentes financeiros precificam essas incertezas e o nosso custo aumenta", afirmou o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia, Nelson Leite.
Segundo ele, o setor s� n�o est� desesperado porque a renova��o das concess�es das distribuidoras de energia est� garantida por lei. No entanto, embora as conversas com o Minist�rio de Minas e Energia (MME) sobre o assunto continuem, h� meses os empres�rios n�o t�m uma novidade sobre o assunto para tranquilizar seus credores e acionistas.
"O governo precisa definir as regras sob as quais se dar� a renova��o dos contratos. Fala-se muito que a qualidade ser� um dos crit�rios para a prorroga��o ou n�o dos contratos, mas � preciso saber quais ser�o os indicadores que ser�o analisados e qual ser� o per�odo dessa aferi��o", completou Leite. As mudan�as no setor come�aram quando o governo decidiu antecipar renova��es de contratos para tentar baratear as contas para o usu�rio final.
Reajustes anuais
Ao contr�rio dos segmentos de gera��o e transmiss�o, as tarifas de distribui��o de energia passam por reajustes anuais e revis�es a cada quatro anos, nos quais novos investimentos e a amortiza��o de bens e equipamentos dessas concess�es j� s�o considerados pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Por isso, o processo que o governo demora a concluir n�o deve resultar em indeniza��es bilion�rias ou redu��o expressiva nas contas de luz.
Procurado, o Minist�rio de Minas e Energia limitou-se a comentar que as condi��es e crit�rios para a renova��o desses contratos est�o sendo estudados na Aneel.