O governo federal deve decidir nesta ter�a-feira, 17, se os carros produzidos no Brasil ser�o obrigados a sair das f�bricas a partir de 1º de janeiro com freio ABS e airbags. Prevista h� quase cinco anos, a medida do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) que torna obrigat�rio o uso dos dispositivos de seguran�a ao condutor de ve�culos est� amea�ada.
No Pal�cio do Planalto, o entendimento � que a seguran�a deve se sobrepor ao eventual impacto negativo nas montadoras. Pesou a favor dessa vis�o a press�o contr�ria do Minist�rio das Cidades, ao qual o Contran est� vinculado, e de �rg�os de defesa dos consumidores, que criticaram a possibilidade de uma regra prevista desde 2009 ser suspensa dias antes de entrar em vigor. No s�bado, a colunista Sonia Racy publicou que a tend�ncia do governo Dilma era de n�o mexer na obrigatoriedade de freios ABS e airbags nos autom�veis brasileiros.
Segundo t�cnicos, a ind�stria teve tempo suficiente para se preparar para as novas exig�ncias - isto �, a prorroga��o por um ou dois anos seria desnecess�ria. Ve�culos como a Kombi, o Celta e o Gol G4, por exemplo, ser�o “extintos” caso a medida entre em vigor - por quest�es industriais, esses modelos s�o incapazes de incluir os itens.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada estar preocupado com o “risco” de demiss�es no setor e de eleva��o nos pre�os dos carros. Hoje � tarde, o ministro vai receber empres�rios do setor para tomar uma decis�o.
Metal�rgicos
Inicialmente, era o pr�prio Planalto que buscava uma forma de adiar o in�cio da medida - Dilma foi procurada pessoalmente por dirigentes do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, reduto petista, que pediram o adiamento. Na semana passada, os sindicalistas chegaram a dizer que o governo prepara uma medida provis�ria que prorrogava a exig�ncia de airbag e freio ABS at� 2016. Foi justamente essa data citada por Mantega na quarta-feira, quando disse estudar o assunto.
De acordo com estudos do Minist�rio da Fazenda, as exig�ncias da lei poderiam elevar em at� 10% os pre�os dos ve�culos novos populares. Hoje, cerca de 60% dos carros novos saem de f�brica com os dois dispositivos de seguran�a.
Nos planos de Mantega, esse porcentual poderia ser elevado para 70% em 2014 e 85% em 2015, somente chegando a 100% a partir de janeiro de 2016. O que est� valendo hoje, no entanto, � que esse salto a 100% seja feito dentro de duas semanas.
Depois da repercuss�o negativa da poss�vel suspens�o da medida de seguran�a, o governo avalia hoje recuar dos planos de suspender a medida tomada pelo Contran, �rg�o formado por representantes de oito minist�rios. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Mantega sinalizou ao colega Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, que poderia rever a proposta de adiar os prazos para a ind�stria. Nos EUA, o airbag e o freio ABS s�o obrigat�rios para 100% dos ve�culos desde 1998, e na Uni�o Europeia, desde 2007.
Segundo estimativas do Centro de Experimenta��o e Seguran�a Vi�ria (Cesvi Brasil), somente a exig�ncia do airbag pode contribuir para manter a vida de, em m�dia, 490 pessoas por ano, ou 1,4% dos cerca de 35 mil que morrem todos os anos v�timas de acidentes automobil�sticos.