A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisa��o das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decis�o vale at� o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.
Na �ltima segunda-feira, uma decis�o do desembargador federal Souza Prudente havia determinado a paralisa��o das obras, atendendo a uma apela��o do Minist�rio P�blico Federal no Par�, que questionou a emiss�o de licen�a parcial para os canteiros de obras da usina. O MPF alegou que a licen�a contraria pareceres t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).
A Advocacia-Geral da Uni�o reiterou a defesa de que n�o pode haver limita��o dos efeitos da decis�o do presidente do tribunal e que apenas a Corte Especial do TRF1 � competente para cassar qualquer decis�o. Segundo a AGU, � preciso manter correta e irredut�vel a decis�o do presidente at� que ocorra o tr�nsito em julgado da a��o civil p�blica.
Mais cedo, a empresa Norte Energia, respons�vel pela usina, informou que foi notificada formalmente e que as provid�ncias cab�veis seriam adotadas para cumprir a decis�o de forma planejada e com seguran�a. O Cons�rcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, informou que os canteiros j� come�aram a ser paralisados na manh� de hoje.