Defasagem entre tabela do IR e infla��o fechar� o ano em 60%, diz Sindifisco

A defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) e a infla��o deve fechar em 60% este ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). O valor � pr�ximo ao percentual estipulado pela entidade em agosto passado para a Ag�ncia Brasil (62%). De acordo com o diretor de Estudos T�cnicos da entidade, Luiz Antonio Benedito, o n�mero pode variar dependendo do �ndice usado para o c�lculo.

Para dimensionar o preju�zo dos assalariados com a falta de corre��o da tabela, Luiz Antonio Benedito explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove sal�rios m�nimos por m�s era isento do Imposto de Renda. Agora, informou, quem ganha dois sal�rios m�nimos � obrigado a declarar. A explica��o � que, sem a corre��o da tabela, v�rias pessoas que eram isentas por causa da renda baixa, foram paulatinamente se tornando contribuintes. “S� para ter uma ideia, isso d� algo pr�ximo a 500% de defasagem”, disse � Ag�ncia Brasil.

Em 2014, a corre��o da tabela ficar� em 4,5%, que � o centro da meta da infla��o estabelecida pelo governo, de acordo com o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, a proje��o de analistas de institui��es financeiras para o IPCA est� em 5,97%, segundo pesquisa do Banco Central (BC). Este ano, quando a tabela tamb�m foi corrigida em 4,5%, o �ndice deve ficar em 5,72%, conforme a mesma pesquisa.

A tabela do IRPF j� vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007, e a previs�o era acabar com o uso desse �ndice em 2010. No in�cio de 2011, no entanto, por meio da Medida Provis�ria 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual at� 2014.

O secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, j� havia antecipado � Ag�ncia Brasil que esse percentual continua valendo e que n�o existe previs�o de mudan�a. “A tabela j� est� corrigida para o pr�ximo ano. Fica nos 4,5%, como previsto.”

O reajuste de 4,5% foi estabelecido porque � o centro da meta estabelecida pelo governo para a infla��o. Confirmado o �ndice da infla��o em 2013, o Sindifisco Nacional vem alertando que os contribuintes continuar�o a pagar mais impostos, principalmente os assalariados.

O Sindifisco Nacional apoia uma campanha para mobilizar a popula��o para a necessidade de corre��o da tabela. A campanha Imposto Justo, lan�ada em maio, pretende convencer os congressistas a reduzir as injusti�as fiscais provocadas pela n�o corre��o. Os interessados em participar devem preencher o formul�rio dispon�vel no site do Sindifisco Nacional, no endere�o https://www.sindifisconacional.org.br/impostojusto.

Atualmente, na C�mara dos Deputados, existem projetos para corre��o da tabela do Imposto de Renda, mas, como o Congresso Nacional j� entrou em recesso, qualquer mudan�a s� poder� ser aprovada em 2014 para valer no ano seguinte. Um dos projetos eleva a isen��o at� o valor de R$ 1.877,16. Acima desse valor e at� R$ 2.813,25, a al�quota incidente seria 15%, com parcela a deduzir de R$ 140,78. A maior al�quota teria como base de c�lculo o valor de R$ 4.687, com parcela a deduzir de R$ 867,46.

Para o Sindifisco Nacional, a corre��o da tabela do IRPF deveria ser atrelada � evolu��o de renda do trabalhador. Entraria no c�lculo, por exemplo, o rendimento m�dio mensal das pessoas com 10 anos de idade ou mais, obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), por exemplo. Para a entidade, a tabela do Imposto de Renda n�o deve ser atrelada a qualquer �ndice inflacion�rio. Em contrapartida, os auditores fiscais defendem o fim da isen��o da cobran�a de Impostos de Renda na distribui��o de lucros e dividendos para pessoas jur�dicas.