No pa�s 6,6 milh�es de usu�rios de planos de sa�de est�o ligados ao modelo coletivo por ades�o, contratado por entidades como associa��es de classe, conselhos e sindicatos. Com forte apelo financeiro, esses conv�nios costumam atrair o consumidor pelo pre�o, mas podem esconder uma armadilha: como n�o t�m reajustes regulados, podem trazer �ndices anuais de corre��o bem acima da infla��o e do teto estabelecido pela ag�ncia reguladora (ANS). A combina��o pode deixar ao longo do tempo a presta��o do plano coletivo mais cara que a de um plano individual, al�m do risco de inviabilizar o contrato, obrigando o consumidor a abandonar a assist�ncia, devido ao alto custo.
Os produtos por ades�o chegam a custar de 30% a 40% menos que um plano de sa�de individual. Considerando o valor m�dio da mensalidade de R$ 800 em planos com interna��o para maiores de 60 anos, a economia mensal do benefici�rio pode atingir R$ 240; por ano s�o R$ 2,8 mil. Mas al�m do custo menor � preciso observar que os reajustes desses conv�nios n�o s�o controlados.
A escalada de percentuais acima da infla��o acontece para justificar o equil�brio financeiro das operadoras. Segundo especialistas no setor, ao receber a fatura corrigida o usu�rio acaba n�o tendo muito o que fazer. Como esses grupos s�o menores, a dilui��o dos custos � restrita a poucos, assim como o poder de negocia��o do usu�rio. Enquanto os planos individuais tiveram reajuste autorizado pela ag�ncia de 9,04% em 2013, a corre��o do plano coletivo pode superar em muito esse valor.
Janeiro come�ou com contas amargas para o aposentado Lucio Octavio Moreira. No m�s passado, ele foi avisado pelo administrador de seu conv�nio coletivo por ades�o que o reajuste, v�lido a partir deste m�s, seria na ordem de 29%, bem acima da infla��o do pa�s, estimada pelo mercado financeiro em 5,8% no fechamento de 2013. Em carta, o plano justificou que o percentual estava de acordo com as normas estipuladas pela ANS. O aposentado contratou o conv�nio em maio de 2012 e desde ent�o j� sofreu duas atualiza��es no valor da parcela, a primeira na ordem de 8,7%. Em 20 meses sua mensalidade acumula corre��o de 40%, mais que duas vezes a soma dos dois �ltimos reajustes autorizados pela ANS. Os percentuais elevaram o valor da parcela para R$ 2.190. “Minha primeira rea��o foi de revolta. Esperava um reajuste acima da infla��o do pa�s, mas no m�ximo de 10%.”
Enquanto aguarda retorno dos administradores de seu plano coletivo por ades�o, o aposentado se prepara para quitar a primeira parcela com o valor reajustado, mas caso n�o consiga negociar o reajuste ele considera duas op��es. “Questionar os percentuais na Justi�a ou trocar a modalidade do plano.” De imediato, o aposentado j� considera a alternativa de modificar o seu contrato, trocando por um produto mais barato. A Unimed-BH, operadora do contrato, respondeu que seu modelo de reajuste cumpre a legisla��o vigente.
Defesa �ndices como o aplicado na mensalidade do aposentado Lucio Moreira est�o na mira dos �rg�os de defesa do consumidor. Entidades como a Pro Teste Associa��o de Consumidores e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontam que a corre��o de valores n�o regulada coloca o consumidor em grande desvantagem. Segundo a supervisora institucional da Pro Teste, S�nia Amaro, o pleito � para que a ANS controle os reajustes. “O consumidor dos planos coletivos por ades�o � bastante vulner�vel ao reajuste. J� levamos esse pleito para a ag�ncia reguladora e esperamos que a ANS intervenha nesse mercado, regulando os reajustes. Essa � a �nica sa�da para o consumidor”, pondera S�nia Amaro.
A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de), que re�ne grandes operadoras do mercado, aponta que os �ndices de reajuste levam em conta a evolu��o das despesas com consultas, exames, terapias, interna��es, honor�rios m�dicos, entre outros. “O �ltimo levantamento da varia��o dos custos m�dico-hospitalares no Brasil apontou crescimento de 15,4%, muito acima da infla��o m�dia de pre�os registrada no mesmo per�odo, de 5,4%. O reajuste das mensalidades deve cobrir a varia��o dos custos com sa�de, com o objetivo de assegurar o equil�brio financeiro dos contratos e, consequentemente, a viabilidade do sistema de sa�de suplementar”, ressaltou em nota.
Justi�a Os planos coletivos pequenos, com at� 30 benefici�rios, sofrem com mais frequ�ncia o peso dos reajustes salgados. Pesquisa da ag�ncia reguladora apontou que entre 2012 e 2013 66% desses contratos coletivos tiveram reajustes acima do teto estipulado pela ag�ncia. J� levantamento do Idec, com 118 a��es judiciais entre 2005 e 2013, mostram que os reajustes de planos coletivos grandes e pequenos, discutidos no Judici�rio, variaram de 11% a 580%, sendo a m�dia dos valores de 81%. Em cerca de 80% dos casos julgados os valores foram afastados pelos magistrados por serem considerados abusivos aos consumidores.