O governo federal contratou, no ano passado, investimentos de R$ 80,3 bilh�es pelos pr�ximos 35 anos em concess�es de rodovias, aeroportos, terminais portu�rios de uso privado, blocos de petr�leo e g�s natural e gera��o e transmiss�o de energia el�trica. O balan�o, in�dito, foi feito pelo novo secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Pablo Fonseca.
Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em outubro Fonseca apresentou o estudo que aponta para aquela que deve ser a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014: a reativa��o dos investimentos privados no Brasil, destravados a partir das concess�es de infraestrutura. A expectativa � que a primeira parte dessas despesas com m�quinas e equipamentos comece justamente neste ano.
“Se fizermos essas mesmas interven��es e despesas por obra p�blica, quer dizer, pelo or�amento federal, h� pouqu�ssimas oportunidades de investimento privado. J� por concess�o e por parceria entre p�blico e privado, as possibilidades para os investidores s�o imensas”, afirmou Fonseca, que destacou relat�rio recente do Banco Mundial que aponta o Brasil como o pa�s emergente que mais realiza concess�es e Parcerias P�blico-Privadas (PPPs).
“O sinal mais importante que demos aos investidores nacionais e internacionais em 2013 foi a realiza��o de leil�es em diferentes �reas. Houve grande des�gio para os consumidores e, no caso dos aeroportos, grande �gio para a Uni�o. Vimos competi��o, e os investimentos come�am agora”, afirmou.
Prioridades
Neste ano, o esfor�o do governo federal ser� dividido em tr�s �reas priorit�rias, disse Fonseca. Em primeiro lugar, acompanhar cada um dos contratos firmados entre a Uni�o e o cons�rcio que ficou com determinada rodovia, aeroporto, terminal portu�rio, usina ou linha de transmiss�o e bloco de petr�leo e g�s, para que a carga de investimentos de
R$ 80,3 bilh�es seja efetivamente cumprida. Ao mesmo tempo, o governo vai trabalhar para que os bancos privados participem cada vez mais do financiamento dessas opera��es.
Finalmente, o governo vai intensificar o trabalho junto a investidores internos e externos para popularizar novos instrumentos de financiamento, como as deb�ntures de infraestrutura e o mercado de capitais como um todo. A expectativa � que esses mecanismos sirvam para complementar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) na estrutura de financiamento desses projetos.
Impacto
Segundo Gesner Oliveira, que foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e hoje � s�cio da consultoria GO Associados, o impacto das concess�es no avan�o do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 ainda deve ser pequeno. Mas, na avalia��o dele, o importante � a nova forma de crescimento que surge a partir desse cen�rio. “Estamos assistindo ao embri�o de um novo modelo de crescimento”, afirmou.
Trata-se de um modelo liderado pelo investimento em infraestrutura, e n�o mais pelo consumo das fam�lias. Para Oliveira, o governo precisa aprimorar o planejamento das concess�es, al�m da regula��o dos contratos firmados com o setor privado.
Para a economista Cl�udia Oshiro, especialista em transporte e log�stica da consultoria Tend�ncias, o Pa�s tem conseguido sustentar um ritmo razo�vel de crescimento apesar dos problemas log�sticos.
Ela afirma que o governo federal acertou com as concess�es, mas precisa ampliar a opera��o para as ferrovias e portos em 2014. “Essa � a principal miss�o para o ano, porque n�o podemos ficar dependentes de rodovias, ainda que elas sejam importantes.”