A Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda divulgou hoje um levantamento sobre as concess�es federais licitadas no ano passado. O relat�rio inclui as primeiras autoriza��es de terminais portu�rios dadas sob o novo marco regulat�rio do setor, a chamada Lei dos Portos (Lei 12.815/13).
Segundo a secretaria, em 2013, foram feitas 18 licita��es na �rea de transportes, energia, petr�leo e g�s, al�m de cinco autoriza��es de terminais de uso privativo. Com os leil�es, houve comprometimento de investimento pelos concession�rios estimado em R$ 80,3 bilh�es, que ser�o feitos ao longo do prazo das concess�es, que variam de 20 a 35 anos. No entanto, informou a secretaria, por causa das obriga��es contratuais, a maior parte dos investimentos ser� concretizada nos pr�ximos cinco anos.
De acordo com o levantamento, a divis�o dos investimentos prev� R$ 7 bilh�es em aeroportos; R$ 2,4 bilh�es em portos; R$ 28,7 bilh�es em rodovias; R$ 26,6 bilh�es em gera��o de energia; R$ 8,7 bilh�es em linhas de transmiss�o e R$ 6,9 bilh�es em petr�leo e g�s. No caso do petr�leo e do g�s, trata-se apenas dos investimentos estimados para a execu��o do Programa Explorat�rio M�nimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necess�rios � explora��o comercial efetiva dos campos n�o est�o inclu�dos no levantamento, esclareceu a secretaria.
Um dos itens do levantamento diz respeito � concess�o dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Gale�o, no Rio de Janeiro, que somam-se �s concess�es dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em S�o Paulo, e de Bras�lia, feitas em fevereiro de 2012, al�m da de S�o Gon�alo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi em agosto do ano anterior. Conforme avalia��o de t�cnicos da Fazenda, cerca de 90% do tr�fego internacional de passageiros e 40% do dom�stico est�o agora sob administra��o privada.
Cinco leil�es de rodovias foram feitos no ano passado, com des�gios em rela��o � tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quil�metros de rodovias federais que servem a importantes polos econ�micos brasileiros, como a Regi�o Centro-Oeste, onde se concentra grande parte da produ��o de gr�os do pa�s.
Em 2013, foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de gera��o de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% e�lica; 16%, hidrel�trica; 6,7%, PCH; e 11,3%, biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques e�licos. N�o est�o inclu�dos os projetos voltados exclusivamente a autoprodu��o e o mercado livre. Foram ainda licitados 8.134 quil�metros de linhas de transmiss�o.