Os clientes da Caixa Econ�mica Federal que tiveram suas contas de poupan�a encerradas t�m direito ao saldo existente, a qualquer tempo, ap�s regulariza��o, informou o Banco Central (BC) nesse domingo (12).
O banco promoveu uma varredura entre 2005 e 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspond�ncia ou por telefone, mas os correntistas que n�o se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012.
Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. O encerramento, destacou nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.
O banco, no entanto, admitiu diverg�ncias em rela��o a contabiliza��o dos R$ 719 milh�es que estavam nas contas encerradas. Os recursos foram registrados como receitas operacionais, o que elevou o lucro l�quido da Caixa em R$ 420 milh�es no balan�o de 2012 depois do pagamento de tributos.
De acordo com a Caixa, o registro dos recursos das contas encerradas foi aprovado por auditorias independentes, mas foi contestado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). O �rg�o fez uma consulta ao BC, que determinou que o saldo das contas inativas n�o fosse computado como receita. Segundo a institui��o financeira, o ajuste aparecer� no balan�o de 2013, como diminui��o do lucro em R$ 420 milh�es.
Reportagem da revista Isto � informava que a Caixa tinha encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupan�a e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012. Segundo o banco, o recadastramento ocorreu para combater fraudes, evitar danos � credibilidade da caderneta de poupan�a e cumprir as regras estabelecidas pelo Conselho Monet�rio Nacional.
Segundo o BC, “n�o h� qualquer preju�zo para correntistas e poupadores da institui��o e, portanto, n�o h� que se falar em confisco, termo usado indevidamente pela publica��o”. “Diferentemente do que afirmou a revista, a motiva��o para encerramento das contas n�o foi falta de movimenta��o ou de saldo, mas irregularidades cadastrais”.
O BC disse ainda que “a Caixa Econ�mica Federal est� providenciando a regulariza��o de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares, bem como ajustes cont�beis no seu balan�o”.