O Banco Central deve poupar a Caixa Econ�mica Federal de responder a um processo administrativo por ter se apropriado dos saldos de contas correntes e cadernetas de poupan�a de 496 mil clientes em 2012 e incorporado os recursos ao seu lucro. A Caixa n�o conseguir� escapar, por�m, de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal, que nesta quarta-feira, 15, definiu os procuradores que v�o apurar a conduta do banco e de seus dirigentes nas �reas c�vel e criminal. � o primeiro passo para o in�cio de uma apura��o formal.
A posi��o do Banco Central � uma tentativa de colocar um ponto final no esc�ndalo, que desagradou ao governo Dilma Rousseff ao ver a oposi��o associar o epis�dio ao confisco feito pelo governo Collor. O BC deve considerar que a atitude do banco estatal de acatar a determina��o de expurgar os R$ 420 milh�es do lucro da institui��o no balan�o do ano passado � o suficiente para encerrar o assunto.
O BC poderia abrir o processo administrativo e at� mesmo condenar a Caixa por inflar seu resultado com recursos que n�o deveriam, pelas instru��es do BC, ser inscritos como receita do banco. Caso o BC optasse pelo processo, a primeira inst�ncia correria sob sigilo dentro do BC, mas o caso viria a p�blico quando fosse julgado no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho.
Puni��es
A reportagem apurou que havia entre os dirigentes do banco estatal a preocupa��o quanto � possibilidade de abertura do processo disciplinar por parte do BC pelas poss�veis condena��es que estariam expostos. As puni��es variam de advert�ncia � suspens�o tempor�ria ou definitiva de trabalhar como executivo do sistema financeiro, dependendo do gravidade da infra��o.
A investiga��o apontaria se a Caixa, de fato, seguiu todas as normas quando decidiu encerrar as 496 mil contas poupan�a, incluindo toda a comunica��o pr�via que tem de ser feita aos clientes.
Conselheiros consultados sob condi��o de anonimato disseram que, nesse caso, o BC teria de investigar as consequ�ncias da irregularidade cont�bil. "O balan�o de um banco tem de ser um retrato fidedigno da situa��o econ�mico-financeira do banco; qualquer desvio � pass�vel de puni��o", disse um dos membros do Conselhinho ao explicar que as instru��es de contabilidade do BC exigem que os bancos inscrevam como passivo separadamente o saldo de cada um dos poupadores que tiveram as contas encerradas.
Outra ponta da apura��o seria descobrir se o "erro cont�bil" foi intencional, ou seja, se a Caixa fez a opera��o justamente com o objetivo de inflar o lucro l�quido do banco em 2012. No conjunto, as cadernetas encerradas detinham R$ 719 milh�es, que, descontados os impostos, aumentaram o lucro l�quido da institui��o em R$ 420 milh�es, o que representa em torno de 7% do lucro apresentado naquele ano.
Um consultor jur�dico de um dos maiores bancos privados afirmou que a atitude da Caixa de acatar a recomenda��o do BC pode servir como justificativa para que a autoridade reguladora n�o abra processo administrativo. Segundo ele, tamb�m pesa o fato de o banco ser estatal. Uma das poss�veis puni��es nesse caso seria revertida em multa, que no fim das contas, seria paga pelo Tesouro, ou seja, pelos contribuintes.