As receitas tribut�rias da Am�rica Latina subiram em m�dia a 20,7% do PIB em 2012, mas a porcentagem ainda � baixa em compara��o aos pa�ses da OCDE, informou um estudo deste organismo realizado em 18 na��es da regi�o e divulgado nesta segunda-feira.
"A taxa m�dia das receitas tribut�rias nos 18 pa�ses cobertos pelo relat�rio aumentou de forma sustent�vel de 18,9% em 2009 a 20,7% em 2012, depois de ter ca�do de um m�ximo de 19,5% em 2008", indica a publica��o produzida pela Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) em conjunto com a Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administra��es Tribut�rias (CIAT).
O relat�rio, apresentado nesta segunda-feira em Santiago no XXVI Semin�rio Regional de Pol�tica Fiscal, mostra, al�m disso, que a taxa de impostos como propor��o do Produto Bruto Interno (PIB) cresceu significativamente na regi�o nas �ltimas duas d�cadas, de 13,9% em 1990 a 20,7% em 2012.
Contudo, acrescenta o relat�rio, "esta taxa se encontra ainda 14 pontos percentuais abaixo da m�dia dos pa�ses da OCDE (34,6%)". Em 1990, a diferen�a era de 19 pontos percentuais. O relat�rio conjunto afirma, tamb�m, que "existem amplas diferen�as nacionais entre as taxas de receitas tribut�rias dos pa�ses latino-americanos".
A Argentina, com uma arrecada��o de impostos de 37,3%, e o Brasil, com 36,3%, est�o acima da m�dia da OCDE de 34,6%. Em seguida, est�o o Uruguai (26,3%), Bol�via (26%), Costa Rica (21%), Chile (20,8%) e Equador (20,3%). Os pa�ses de menor arrecada��o s�o Guatemala (12,3%), Venezuela (13,7%) e Rep�blica Dominicana (13,4%).
Entre os pa�ses da OCDE, exemplifica o relat�rio, essa mesma faixa varia entre 48% na Dinamarca e 19,6% no M�xico, que integra este seleto grupo de pa�ses junto apenas do Chile na Am�rica Latina. "A arrecada��o tribut�ria dos governos locais na Am�rica Latina � baixa na maioria dos pa�ses e n�o aumentou, devido ao reduzido leque de impostos sobre o qual t�m compet�ncia, em contraste com os pa�ses da OCDE", informa uma nota � imprensa da Cepal.