O incentivo tribut�rio dado pelo governo para aumentar as vendas de autom�veis custou R$ 12,3 bilh�es de ren�ncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os cofres do governo federal, mas n�o foi suficiente para reduzir o lobby da ind�stria automobil�stica, que pede atualmente novos incentivos para o setor de autope�as, m�quinas e exporta��es.
A crise na Argentina e as restri��es impostas pelo principal parceiro do Brasil no Mercosul devem diminuir as exporta��es brasileiras de ve�culos e servem agora como novo instrumento de press�o sobre o governo. Desde o estouro da crise internacional em 2008, foram 10 medidas de redu��o, prorroga��o e retorno parcial do IPI. O imposto voltou a subir em janeiro de forma gradual e as al�quotas devem chegar ao patamar normal no segundo semestre do ano.
Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, com dados ainda n�o divulgados pela Receita, mostra que o maior impacto das desonera��es ao longo desse per�odo ocorreu em 2013, de R$ 4,5 bilh�es, justamente quando o governo mais precisou de arrecada��o para fechar as contas.
Em xeque
A perda de arrecada��o com as desonera��es ajudou a derrubar o chamado super�vit prim�rio do setor p�blico e colocou em xeque a pol�tica de corte de impostos adotada pelo governo para acelerar o crescimento do PIB.
As medidas de est�mulo � economia n�o surtiram o efeito esperado nessa segunda etapa da crise financeira - depois de 2012 - mas o governo tem tido enorme dificuldade em acabar com os incentivos por conta da press�o das empresas. Nas �ltimas semanas, dirigentes da Associa��o Nacional de Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) t�m tido reuni�es seguidas com autoridades com uma lista extensa de pedidos.
Tanto na avalia��o do governo quanto dos representantes do setor a ren�ncia fiscal significou o aumento dos investimentos e do emprego. Segundo a Anfavea, o n�mero de postos de trabalho ocupados no setor subiu de 144,6 mil no final de 2011 para 153,5 mil pessoas em dezembro de 2013 (mais 8,9 mil pessoas). O �ltimo dado dispon�vel pela entidade mostra que os fabricantes investiram US$ 5,34 bilh�es em 2012. Os n�meros de 2013 ainda n�o foram fechados, mas o setor tem o compromisso de investir US$ 21 bilh�es em quatro anos (2011-2014).
“� uma ren�ncia grande. Mas estamos acompanhando as contrapartidas em termos de investimento e manuten��o do emprego e consideramos cumprido (o compromisso)”, avaliou a secret�ria de Desenvolvimento da Produ��o do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Helo�sa Menezes.
Demiss�es
Ela minimizou o impacto das demiss�es da General Motors (GM), mesmo com o compromisso das montadoras de n�o demitir. “A GM demitiu em S�o Jos� dos Campos e contratou em outras unidades. No computo geral n�o houve demiss�o”,ponderou. Na sua avalia��o, houve uma realoca��o da produ��o. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, argumenta que o compromisso de manuten��o dos empregos � setorial e n�o por empresa.
Apesar de publicamente defenderem a pol�tica de desonera��es, integrantes do Minist�rio da Fazenda n�o escondem o inc�modo gerado com as demiss�es da montadora em 2012 e 2013. Nas duas vezes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou os dirigentes para prestar esclarecimentos.
Em defesa das desonera��es, a Anfavea argumenta que o aumento das vendas, impulsionado pela queda do IPI, contribuiu para uma alta da arrecada��o de outros tributos. Proje��es da entidade mostram que o setor pagou R$ 8,2 bilh�es a mais de PIS, Cofins, ICMS e IPVA por causa da redu��o do IPI entre maio de 2012 e dezembro de 2013. Pelos c�lculos da Anfavea, os licenciamentos novos de ve�culos nesse per�odo teria sido 1,48 milh�o menor sem o corte do IPI.