O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) informou hoje, por meio de nota, que prepara consulta p�blica para definir a lista de componentes para dispositivos de seguran�a automotivos n�o fabricados no Brasil que poder�o ter redu��o tempor�ria do Imposto de Importa��o para 2%.
A listagem est� sendo elaborada pelo MDIC e pelo Minist�rio da Fazenda. Ap�s a consulta, ser� encaminhada para a an�lise do Conselho de Ministros da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex).
O minist�rio informou que o mecanismo de redu��o tribut�ria para autope�as est� amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e j� foi utilizado em duas ocasi�es. Em 2010 e em 2012, para a implanta��o do sistema Euro 5, que estabelece motores mais eficientes, com novos limites de emiss�o de poluentes - Resolu��o Camex nº 88.
Entre os dispositivos de seguran�a beneficiados pela medida est�o �tens como airbag e freios ABS. Como ser�o inclu�dos na lista apenas componentes sem produ��o nacional, o benef�cio de redu��o tribut�ria perder� efeito se o produto come�ar a ser fabricado no pa�s. A consulta p�blica ter� dura��o de 30 dias e estar� dispon�vel no site do MDIC em breve.