Em compara��o a outros pa�ses, o Brasil ainda est� atrasado em termos de transpar�ncia, simplifica��o e integra��o de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de neg�cios. Isso diz respeito � obten��o e renova��o de licen�as para as empresas, cumprimento de obriga��es tribut�rias e previdenci�rias e opera��es de exporta��o e importa��o.
A conclus�o est� contida no estudo Melhorando o Ambiente de Neg�cios no Brasil: A��es para Reduzir a Burocracia, divulgado hoje (28) pela Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A publica��o deixa claro que transpar�ncia envolve n�o s� o conte�do disponibilizado, mas a vis�o global do processo e o prazo.
“Disponibilizar o conte�do � suficiente para ser transparente? Ficou claro que n�o. A gente tem informa��o no Brasil. Mas falta ir al�m. Tem a informa��o de como fazer, mas falta o prazo, a informa��o do est�gio em que se acha o processo. E isso se reflete em n�meros”, destacou em entrevista � Ag�ncia Brasil a economista J�lia Nicolau Butter, especialista em competitividade industrial e investimentos da Firjan.
O comparativo do Brasil com 19 pa�ses, feito a partir do relat�rio Doing Business (Fazendo Neg�cios), do Banco Mundial (Bird), mostra que o conte�do disponibilizado n�o � suficiente para que o pa�s seja transparente e reduza a burocracia. Foram analisados Alemanha, Ar�bia Saudita, Brasil, Canad�, Catar, Chile, China, Cingapura, Coreia do Sul, Emirados �rabes, Estados Unidos, Fran�a, Hong Kong, �ndia, Jap�o, M�xico, Nova Zel�ndia, Portugal, Reino Unido e R�ssia.
O relat�rio do Bird mostra que o prazo para abertura de uma empresa alcan�a m�dia de 107 dias no Brasil, contra um dia na Nova Zel�ndia e tr�s dias em Cingapura, apesar de o nosso pa�s ter recebido, como essas na��es, nota 10 no caso de obten��o e renova��o de registros e licen�as para as empresas. “Nossa m�dia est� muito alta”, comentou J�lia. Para os outros 19 pa�ses analisados, a m�dia de abertura de empresas s�o dez dias.
J�lia disse que � tamb�m inadmiss�vel que no Brasil sejam necess�rios 325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as exig�ncias tribut�rias e trabalhistas, enquanto a m�dia nos demais pa�ses s�o 21 dias, ou 171 horas.
“Comparado com outros pa�ses, n�s n�o estamos atr�s da quest�o de oferecer a informa��o. O problema � que temos que melhorar a qualidade da informa��o que a gente d�, acrescentando prazo e a vis�o de processo como um todo. � isso que falta. Melhorar a informa��o para permitir a transpar�ncia por completo”, argumentou J�lia Nicolau.
A Firjan vai encaminhar carta para a presidenta Dilma Rousseff e para o governador S�rgio Cabral Filho, alertando sobre a necessidade que sejam cumpridas as leis federais e estaduais que contribuem para a redu��o da burocracia.
C�pia do documento ser� enviada ao Minist�rio P�blico, para que a institui��o possa acompanhar essa quest�o. A Firjan pretende, ainda, encaminhar projeto de lei para que os munic�pios regulamentem a cria��o da Carta de Servi�os ao Cidad�o, institu�da pelo Decreto Federal 6.932/2009, que regulamenta a simplifica��o do atendimento prestado pelos �rg�os e entidades do Poder Executivo ao p�blico.