Influenciada pelas emiss�es para ajudar bancos oficiais, a D�vida P�blica Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em n�vel recorde. De acordo com dados divulgados hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o m�s passado em R$ 2,123 trilh�es, com alta de R$ 11,6 bilh�es em rela��o ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em rela��o a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.
Em dezembro, a d�vida p�blica mobili�ria – em t�tulos p�blicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilh�o em novembro para R$ 2,028 trilh�es no m�s passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilh�es em t�tulos a mais do que resgatou. Al�m disso, reconheceu R$ 18,75 bilh�es em juros. O reconhecimento ocorre porque a corre��o que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores � incorporada gradualmente ao valor devido.
A d�vida p�blica externa, no entanto, caminhou na dire��o oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilh�es para R$ 94,68 bilh�es. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do d�lar no m�s passado.
Esse foi o terceiro m�s consecutivo em que a DPF ultrapassou o n�vel de R$ 2 trilh�es. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilh�o durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da D�vida P�blica Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilh�es a R$ 2,24 trilh�es estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).
As emiss�es de t�tulos p�blicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e para a Caixa Econ�mica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilh�es no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilh�es foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os pap�is refor�am o capital das institui��es financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.
Desde julho, o Tesouro tamb�m passou a emitir t�tulos p�blicos para financiar o desconto m�dio de 20% nas tarifas de energia, em emiss�es que somaram R$ 7,86 bilh�es em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo que compensa as concession�rias do setor el�trico. No m�s passado, no entanto, n�o ocorreram emiss�es diretas para bancos oficiais nem para a CDE.
Por meio da d�vida p�blica, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma corre��o, que pode ser definida com anteced�ncia, no caso dos t�tulos prefixados, ou seguir a varia��o da taxa Selic, da infla��o ou do c�mbio.