A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) anunciou nesta ter�a-feira a suspens�o da venda, por tr�s meses, de 111 planos de sa�de, administrados por 47 operadoras. A partir da pr�xima sexta-feira, as operadoras estar�o proibidas de comercializar os planos, em fun��o do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores.
Dos 111 planos, 83 est�o sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercializa��o proibida, desde o ciclo anterior, por n�o terem alcan�ado a melhoria necess�ria para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspens�es.
O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, Andr� Longo, anunciam nesta ter�a, em Bras�lia, as suspens�es e reativa��es de planos de sa�de. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, est�o sendo aplicadas suspens�es preventivas. A atual suspens�o beneficia 1,8 milh�o de consumidores que j� contrataram esses planos e agora dever�o ter os problemas assistenciais solucionados.
Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus servi�os neste ciclo est�o sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativa��o parcial de seus planos autorizada pela ANS - 45 dos planos dessas operadoras agora est�o sendo liberados. A reativa��o desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milh�es de consumidores.
Confira as listas de planos suspensos e de planos reativados
Entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013, per�odo de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclama��es sobre 523 planos de sa�de – alta de 16% no n�mero de reclama��es em compara��o ao per�odo anterior. Este � o maior n�mero de reclama��es desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.
Para avaliar os planos quanto � garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclama��es dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclama��es, a operadora tem cinco dias �teis para responder �s notifica��es recebidas da Ag�ncia. Na sequ�ncia, o consumidor pode se manifestar em 10 dias �teis, sobre a solu��o ou n�o de seu problema.
Ao atuar nessas reclama��es, a ANS atingiu um �ndice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de sa�de, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolu��o dos problemas mais �gil.
Consumidor protegido
O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento j� atingiu diretamente 12,1 milh�es de consumidores desde 2012. Desde o in�cio do programa de monitoramento, a ANS j� suspendeu a comercializa��o de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados. O programa est� em aprimoramento, o que j� reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implanta��o de Grupo T�cnico permanente. A Portaria do Grupo T�cnico foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 11 de novembro do ano passado.