Doze empres�rios com atua��o no ramo de cosm�ticos foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pela pr�tica dos crimes de sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.
De acordo com o MP, as den�ncias s�o consequ�ncia de 18 autua��es lavradas pela Receita Estadual por sonega��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em oito lojas das duas redes do grupo em Uberaba e Uberl�ndia. Conforme os documentos encaminhados � Justi�a, o grupo utilizava em seus estabelecimentos comerciais equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) adulterados que permitiam a omiss�o das opera��es de vendas que eram efetivamente realizadas.
Os preju�zos causados pelas fraudes giram em torno de R$ 36 milh�es. “Esse d�bito autuado equivale a 94% de toda a arrecada��o do munic�pio de Uberaba no m�s passado”, compara o promotor de Justi�a Genney Randro de Moura, coordenador regional das Promotorias de Justi�a da Ordem Econ�mica e Tribut�ria do Tri�ngulo e Noroeste.
Entre as pessoas denunciadas, dois s�o considerados os operadores do grupo. Os outros, conforme o MPMG, foram utilizados como laranjas no esquema.
As den�ncias foram protocolizadas na 2ª Vara Criminal de Uberaba.
Hist�rico
Em novembro de 2013, os principais envolvidos no esquema tiveram seus bens bloqueados por ordem judicial. Durante as investiga��es, o MP apurou que parte desse patrim�nio se encontrava oculto em nome de laranjas.
“O grupo empresarial vem sendo acompanhado h� tr�s anos, inclusive pela Pol�cia Civil do Rio de Janeiro, por envolvimento com uma quadrilha que utilizava notas fiscais frias de empresas de fachada em v�rios estados”, explica Genney Randro.
Em fevereiro do ano passado, a quadrilha foi desarticulada por meio da Opera��o Sudeste S/A. A a��o foi realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Esp�rito Santo e S�o Paulo.