A Advocacia Geral do Estado (AGE), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), deflagaram a opera��o Cabo de Guerra, nesta ter�a-feira, em Divin�polis, regi�o Centro-Oeste de Minas. A a��o cumpriu mandados de busca e apreens�o em 12 empresas vinculadas a atividades de presta��o de servi�os de TV a cabo e internet, com o objetivo de desmontar um esquema de sub-faturamento no setor.
Ao comparar boletos de cobran�a enviados a consumidores e as notas fiscais emitidas, a SEF apurou ind�cios de sonega��o fiscal em patamares superiores a 50%. As empresas omitem as receitas auferidas com os servi�os de comunica��o via TV a cabo e servi�os de conex�o com internet banda larga. Esses servi�os n�o s�o submetidos � devida tributa��o pelo Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS), o que tem causado danos expressivos e constantes ao er�rio.
Para confirmar tais ind�cios e levantar os valores sonegados, a AGE ajuizou, junto a Vara de Fazenda P�blica e Autarquias da comarca de Divin�polis, pedido de busca e apreens�o de documentos e copiagem de computadores das 12 empresas do grupo.
Segundo as apura��es feitas at� o momento, os prov�veis danos causados aos cofres p�blicos s�o altos, uma vez que o grupo presta servi�os em cerca de 40 munic�pios de Minas Gerais, e as fraudes s�o graves, principalmente se for considerado que v�rias empresas do grupo foram constitu�das em nome de “laranjas” ou de “off shores” localizadas em para�sos fiscais. A opera��o contou com a participa��o de dois promotores de Justi�a do Caoet, dois procuradores da Fazenda, 21 auditores fiscais da SEF e 12 policiais militares.