Passageiros de um v�o da American Airlines que seguia de Miami para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, viveram momentos de susto e desrespeito na madrugada da �ltima quinta-feira. Ap�s problemas mec�nicos e um forte cheiro de queimado na aeronave, o voo 991 que saiu de Miami �s 23h40 (hor�rio dos EUA) com previs�o de chegada em Minas Gerais �s 9h40 (hor�rio do Brasil), ficou cerca de 30 minutos no ar e retornou para o aeroporto de Miami. De acordo com a advogada do consumidor, Luciana Atheniense, � importante destacar que problemas mec�nicos n�o isentam a responsabilidade da empresa a�rea em rela��o ao consumidor, e neste caso, todos os direitos foram violados.
Primeiramente, segundo a advogada do consumidor, a Justi�a demonstra que a obriga��o da empresa a�rea � preservar a seguran�a do passageiro. "� preciso manter a aeronave em perfeita condi��o de voo, com manuten��o mec�nica constante e adequada. Os problemas mec�nicos n�o isentam responsabilidade da companhia, ainda que esta alegue que � por for�a maior", ressalta.
De acordo com relatos dos passageiros, inicialmente a companhia a�rea havia informado que haveria hotel e alimenta��o para todos os consumidores, no entanto, clientes foram avisados de que dormiriam no audit�rio do aeroporto de Miami, pois n�o haveria hospedagem, como aconteceu. Os passageiros tamb�m ficaram sem as malas e o dinheiro oferecido pela empresa � maioria dos clientes – 7 d�lares – n�o era suficiente nem mesmo para um sandu�che com caf�, lanche que custa 17 d�lares. Apenas os passageiros que quiseram pagar hospedagem, foram para hot�is da cidade.
Luciana Atheniense destaca que a empresa a�rea deveria ter dado total assist�ncia a todos os passageiros. "A American Airlines teria de fornecer aux�lio material adequado: alimenta��o, hospedagem e possibilidade de contatos para que os passageiros comunicassem os problemas ao destino. Ainda assim fornecer voucher com restaurantes vazios n�o � solu��o para nenhum consumidor. Os servi�os oferecidos foram deficientes", salienta.
A advogada do consumidor alerta para que os consumidores busquem seus direitos na Justi�a, seja acionando o Juizado Especial, ou mesmo a Justi�a comum. "Mesmo acontecendo no exterior, o C�digo de Defesa do Consumidor est� em vig�ncia. Acredito que a maioria dos consumidores viajaram para descansar e ficaram exaustos diante da situa��o. O consumidor tem que ser tratado com dignidade e o ocorrido gerou apenas fadiga, frustra��o e desconforto. Os passageiros t�m direito aos danos morais decorrentes da falta de aux�lio por parte de a�rea, e aos danos materiais - gasto com alimenta��o e hospedagem.
Em nota enviada �s 13h24, a American Airlines informou que: "o voo 991, de Miami para Belo Horizonte, retornou ap�s a decolagem devido a um problema mec�nico. A aeronave Boeing 767-200, com 174 passageiros e 12 tripulantes, partiu �s 23h50 e retornou �s 0h40. O voo est� programado para decolar hoje �s 12h15 (Miami). Os passageiros foram acomodados em hoteis. A American Airlines lamenta por qualquer inconveniente e esclarece que a seguran�a dos passageiros e da tripula��o � a prioridade da companhia."