Governo pode alterar c�lculo da tarifa de energia para barrar alta da luz

Bras�lia – Para evitar um tarifa�o de 18% na conta de luz entre este ano e o pr�ximo, com impacto direto na infla��o e nos seus �ndices de popularidade, a presidente Dilma Rousseff avalia mexer, novamente, nas regras do setor el�trico. Apesar dos estragos na confian�a de investidores e nas finan�as das concession�rias, j� provocados pelas mudan�as de 2012 no marco regulat�rio, o crescente rombo nas contas das distribuidoras em virtude do acionamento generalizado de termel�tricas e da disparada dos pre�os da energia no atacado dever� ser driblado com ainda mais manobras via medida provis�ria.

Entre as interven��es em estudo para conter o desequil�brio de caixa do setor est�o desde um relaxamento de exig�ncias em contratos de concess�o at� a altera��o na atual f�rmula matem�tica para definir o pre�o da energia negociada no mercado livre. Para especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, os dilemas enfrentados pela presidente para manter o desconto na conta de luz, prometido h� um ano e meio, ter�o de ser respondidos em breve, diante dos baix�ssimo n�vel dos reservat�rios das hidrel�tricas.

Mas a simples men��o de nova virada nas regras do jogo pode agravar a abalada reputa��o do pa�s diante das ag�ncias de classifica��o de cr�dito. "Novos gestos de artificialidade do governo n�o podem ser descartados em raz�o do hist�rico at� agora. Por outro lado, um subs�dio maior para cobrir os custos elevados do setor colocariam em risco os fundamentos econ�micos do pa�s”, observou Mikio Kawai J�nior, diretor-executivo da Safira Energia.

Ele lembra que pelo menos metade do custo extra da eletricidade t�rmica prevista para 2014, um total de quase R$ 20 bilh�es, j� est� sendo bancada pelo Tesouro. “Falta definir como compensar a outra metade, se ser� paga pelo consumidor direta ou indiretamente”, resumiu o drama. Pelos c�lculos da sua consultoria, se essa diferen�a ca�sse diretamente no bolso do cidad�o, as tarifas teriam de ter aumento m�dio adicional de 18%, para um per�odo de 12 meses a contar da data fixada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) de reajuste anual.

Temor Diante desse cerco que se fecha, empres�rios do setor est�o temerosos com a movimenta��o do governo na dire��o de um pre�o m�dio da energia de curto prazo para as distribuidoras expostas ao mercado. A a��o reduziria a necessidade de aportes do Tesouro para ajudar essas companhias. Defensores da medida lembram que h� um grande descompasso entre o custo operacional da energia t�rmica, em torno de R$ 400 por megawatt/hora (MWh), e os valores que ela alcan�ou no mercado livre, atualmente de R$ 822.

“Muito preocupado com o impacto do estresse hidrol�gico de 2014 sobre o setor el�trico, o governo tem como prioridade o controle inflacion�rio. Por isso, acredito que ele dever� alterar o modelo de c�lculo do Pre�o de Liquida��o das Diferen�as (PLD), que mede o valor da energia no curto prazo e que hoje � mais do dobro do  custo efetivo da gera��o t�rmica”, explicou Nivalde de Castro, coordenador no Grupo de Estudos do Setor El�trico (Gesel) da UFRJ.

Ele ressaltou que o Banco Central (BC) estipulou o reajuste m�dio das tarifas de energia em 7,5% este ano, “considerando este percentual o teto para n�o provocar novo impulso � infla��o e, por tabela, dos juros”. O professor tamb�m lembrou que os 4,5% de reajuste sugeridos pela Aneel para cobrir a diferen�a n�o prevista pelo Or�amento com as despesas da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) s�o “apenas um c�lculo”.

Incertezas

As incertezas s� se ampliam quando s�o levados em conta o custo mensal das t�rmicas j� beirando R$ 3 bilh�es e os rombos acumulados desde 2012, que ainda n�o foram totalmente equacionados pelo governo. Na avalia��o de Castro, o problema est� apenas na dist�ncia epis�dica do custo da energia e seu pre�o de mercado. A multiplica��o por cinco da capacidade do parque t�rmico – movido a �leo, g�s, carv�o e biomassa – nos �ltimos 12 anos foi, para ele, a garantia para n�o haver racionamento como o de 2001. “N�o choveu, ent�o usa-se a energia mais cara. Simples assim”, pontuou.

Adilson Oliveira, do Instituto de Economia, tamb�m da UFRJ, discorda e v� abusos do governo ao lan�ar m�o do parcelamento em cinco anos dos custos extras desde 2012. Para ele, a libera��o de R$ 1,2 bilh�o �s distribuidoras, prevista para hoje, quando acaba o prazo para realizarem o aporte de garantias referente �s opera��es no mercado de curto prazo, est� longe de ser al�vio. “Editar MP para baixar o pre�o do PLD � algo fora de prop�sito, al�m de ser mais um disparate da m� gest�o do setor”, sublinhou.