O repasse ao consumidor do empr�stimo que ser� contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termel�tricas, anunciado hoje, ser� feito a partir do ano que vem. O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse que ainda n�o h� uma previs�o de qual ser� o impacto nas contas de luz nem uma decis�o sobre em quanto tempo o montante ser� dilu�do nas tarifas. “O processo tarif�rio segue o seu curso normal, quando chegar a data do reajuste tarif�rios, [o valor] ser� calculado levando em conta o custo adicional.”
Por outro lado, o governo explicou que em 2015 vencer�o as concess�es de usinas hidrel�tricas que somam cerca de 5 mil megawatts, o que ir� baratear o pre�o da energia para os consumidores. Essa energia que voltar� para o governo atualmente � comercializada a R$ 100 o megawatt m�dio. Ap�s a renova��o da concess�o, o pre�o cair� para R$ 30 o megawatt m�dio. “Essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, estamos usando essa energia para evitar uma alta desproporcional no ano que vem. Pode ser at� que a tarifa caia no fim das contas”, declarou o diretor da Aneel.
O governo anunciou hoje que vai autorizar a contrata��o de um financiamento de R$ 8 bilh�es pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento ser� ressarcido com aumento de tarifas que ser� escalonado ao longo do tempo.
O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que essa poder� ser uma solu��o estrutural para mitigar as volatilidades do setor, e poder� ser adotada tamb�m em anos posteriores. “� uma solu��o permanente, que esperamos n�o precisar usar todos os anos”, disse o presidente da CCEE, Lu�s Eduardo Barata.
Tamb�m foi anunciado hoje um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilh�es, al�m dos R$ 9 bilh�es j� aportados na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). O governo decidiu ainda fazer um leil�o de energia hidrel�trica e t�rmica. O objetivo � que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e n�o precisar mais recorrer ao mercado livre para compr�-la.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, explicou que as medidas resolvem os problemas financeiros das distribuidoras, e que as solu��es foram discutidas anteriormente com as empresas. “Esse problema das distribuidoras n�o � da responsabilidade delas, elas n�o est�o descontratadas por culpa pr�pria e elas tamb�m n�o t�m culpa de ter havido uma seca”, disse.
As distribuidoras de energia t�m tido gastos maiores nos �ltimos meses por causa do aumento do uso de energia de termel�tricas, que � mais cara. As termel�tricas s�o mais utilizadas quando h� menos �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas, como est� acontecendo neste momento. Al�m disso, por causa do insucesso na contrata��o de energia no leil�o realizado pelo governo no ano passado, por falta de oferta, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais em �pocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.