A crise do setor el�trico brasileiro pode comprometer a meta fiscal do governo em 2014. Os custos com o segmento devem engolir at� R$ 16 bilh�es dos cofres do governo, al�m dos recursos j� previstos no or�amento e nos pacotes de socorro �s distribuidoras, segundo c�lculos da consultoria Excel�ncia Energ�tica feitos com exclusividade para o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. O impacto pode ser ainda maior se for considerada a conta a ser paga em indeniza��es do setor.
A quest�o teve influ�ncia na decis�o da ag�ncia internacional de classifica��o de risco Standard&Poor's de rebaixar o rating soberano do Brasil, de "BBB" para "BBB-", na segunda-feira, 24. A economista da S&P Lisa Schineller declarou que os subs�dios dados ao segmento e o represamento do aumento dos custos das distribuidoras com o acionamento de t�rmicas podem pesar no or�amento federal.
"N�o ser� f�cil para o governo alcan�ar a meta de 1,9% de super�vit prim�rio, sem recorrer a ajustes de uma �nica vez, dado o cen�rio de baixo crescimento econ�mico", afirmou Lisa, em teleconfer�ncia. "H� riscos para a piora das contas fiscais nos pr�ximos anos, como a din�mica atual do setor el�trico, com os subs�dios podendo pesar no or�amento, limitado aumento de pre�os (de energia), alguns custos sendo adiados", acrescentou.
O governo definiu como meta um super�vit prim�rio de R$ 99 bilh�es em 2014, 1,9% do PIB. Para tanto, ser� necess�rio um corte nos gastos de R$ 44 bilh�es. No entanto, os baixos n�veis dos reservat�rios e a eleva��o do risco de racionamento t�m feito as t�rmicas trabalharem a todo vapor, levando a um aumento no custo da energia. Al�m disso, as distribuidoras come�aram o ano descontratadas em 3,2 mil MW m�dios, sendo obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo ao pre�o recorde de R$ 822,23/MWh.
H� duas semanas, o governo anunciou um conjunto de medidas para socorrer o segmento de distribui��o, cujo caixa est� altamente pressionado com a exposi��o ao mercado spot e com o custo das t�rmicas. As concession�rias receber�o uma ajuda financeira de R$ 12 bilh�es, dos quais R$ 4 bilh�es vir�o dos cofres do Tesouro Nacional e ser�o aportados na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). O Tesouro j� havia se comprometido a aportar R$ 9 bilh�es na CDE em 2014 para garantir o desconto de 20% nas tarifas de energia.
Os c�lculos da consultoria Excel�ncia Energ�tica mostram que o tamanho da conta a ser paga pelo Tesouro depende significativamente do resultado do leil�o A-0 no dia 25 de abril, com entrega da energia a partir de maio, que tem como objetivo reduzir a exposi��o das distribuidoras com o mercado spot. Se o leil�o n�o for bem sucedido, o rombo no caixa das distribuidoras a ser assumido pelo governo - que ter� que optar por pag�-lo ou repass�-lo �s tarifas em �poca de infla��o pressionada - poderia alcan�ar R$ 16,224 bilh�es. Se for um sucesso, essa conta cai para R$ 4,364 bilh�es.
"Um gasto de R$ 4 bilh�es a mais � at� administr�vel, mas se chegar a R$ 16 bilh�es complica, porque estamos falando de quatro vezes mais. Mas estive presente a uma reuni�o com o secret�rio Arno Augustin (secret�rio do Tesouro Nacional) que mostrou forte convic��o de que esse leil�o vai ser um sucesso", lembrou Andr� Guilherme Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.
O que o discurso oficial n�o tem tocado � que n�o h� dinheiro no saldo do encargo Reserva Global de Revers�o (RGR) para pagar as indeniza��es do setor el�trico. Para efetuar os pagamentos, o governo tem transferido recursos da CDE para a RGR. Para as companhias que optaram por prorrogar os seus contratos no fim de 2012, os recursos totais da CDE de R$ 17,9 bilh�es de 2014 seriam suficientes para o cumprimento dos compromissos deste ano. O problema � que n�o haveria recursos para o pagamento das empresas que n�o renovaram as suas concess�es. S� neste ano, isso poderia significar uma despesa adicional de, no m�nimo, R$ 1,7 bilh�o, relativa � indeniza��o da hidrel�trica Tr�s Irm�os. Mas a Cesp, operadora da usina, diz que o valor correto � R$ 3,5 bilh�es e amea�a brigar na Justi�a para receber o montante integral reconhecido em seu balan�o.
"Mas muito provavelmente a Cesp n�o vai conseguir nada do que est� pedindo. O Minist�rio de Minas e Energia n�o quer negociar (o valor da indeniza��o)", afirmou o diretor da Excel�ncia Energ�tica, Erik de Brito.