O governo tem pronto os detalhes da opera��o de socorro ao setor el�trico. Apresentado aos bancos privados em S�o Paulo nesta semana, a medida prev� o financiamento, por um grupo de grandes bancos, de R$ 8 bilh�es � C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) ao custo de Certificado de Dep�sito Interbanc�rio (CDI) mais uma remunera��o vari�vel a depender do desenho final da opera��o.
Os recursos ser�o carimbados para a quita��o das d�vidas das empresas distribuidoras de energia com as geradoras. O governo calcula haver um passivo entre R$ 18 bilh�es e R$ 20 bilh�es (R$ 12 bilh�es por gastos adicionais com t�rmicas e at� R$ 8 bilh�es que ser�o cobertos com o leil�o de energia mais barata, marcado para 25 de abril). N�o haver� aval do Tesouro Nacional nem participa��o do BNDES. “Ser� totalmente privado”, garante uma autoridade do governo ao jornal O Estado de S. Paulo. O d�ficit se explica pela compra de energia mais cara das usinas t�rmicas, em meio � estiagem que reduziu o reservat�rio das hidrel�tricas.
O chamado empr�stimo sindicalizado despertou apetite dos executivos do setor financeiro por garantir, segundo a fonte graduada, uma margem entre 1,2% a 1,3% em cada opera��o. “� uma margem bem atrativa.”
Antes de consultar os bancos privados, o governo j� tinha acertado com o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal a participa��o na engenharia financeira do pacote. A presidente Dilma Rousseff, em reuni�o com os principais banqueiros do pa�s no in�cio da semana, fez um apelo pela participa��o das institui��es privadas na opera��o.
Prazo
O financiamento ser� pago pelas distribuidoras ao longo de 18 a 24 meses, de acordo com o perfil de cada empresa. Haver� um per�odo de car�ncia de 12 meses nas opera��es. Os recursos para a quita��o dos empr�stimos vir�, segundo prev� o governo, de uma fatia do reajuste tarif�rio a ser autorizado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) a partir de 2015. Com isso, avalia-se, ser� poss�vel amortizar a d�vida que tem afogado as distribuidores e paralisado os investimentos no setor el�trico. O governo vai permitir que esses receb�veis, que em �ltima an�lise vir�o dos consumidores que pagar�o isso nas contas de luz, sirvam como parte da garantia do empr�stimo.
A engenharia financeira desenhada para atrair os bancos ao neg�cio ajudar�, segundo a autoridade, a reduzir o impacto negativo dos subs�dios ao setor no chamado resultado prim�rio, a economia para pagamento dos juros da d�vida p�blica. “Vamos fazer 1,9% do PIB, sem nenhum d�vida”, diz. O governo espera “devolver ou poupar” ao Tesouro “boa parte” dos R$ 4 bilh�es garantidos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), a rubrica dos subs�dios �s distribuidoras.
O c�lculo leva em considera��o a eleva��o das al�quotas de impostos sobre produtos cosm�ticos e bebidas frias para compensar o custo adicional da CDE - o Or�amento da Uni�o limitava a R$ 9 bilh�es para esses gastos em 2014.
Tamb�m devem contribuir para atenuar o peso dos subs�dios ao setor el�trico o aumento da arrecada��o tribut�ria. S�o duas fontes adicionais de receitas, segundo o governo: a reabertura do prazo para ades�o ao programa de refinanciamento de d�vidas (Refis) e as altera��es operadas na chamada MP das Coligadas. A pedido das multinacionais brasileiras, que mant�m subsidi�rias e empresas coligadas no exterior, o governo alterou o texto da Medida Provis�ria 627. Em comum acordo com o Congresso, ampliou a lista de setores cobertos pela MP e incluiu os passivos das opera��es feitas em 2013.