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Estado de Minas

Procon registra 850 queixas contra o setor de telefonia fixa s� neste ano em Minas

Anatel determina que o prazo para a solu��o de problemas relacionados � telefonia fixa � de 48 horas para clientes residenciais e de 24 horas para comerciais


postado em 31/03/2014 06:00 / atualizado em 31/03/2014 07:33

 O medico Julio de Melo Cavestro ficou com telefone mudo por mais de um mês(foto: Cristina Horta/EM DA Press)
O medico Julio de Melo Cavestro ficou com telefone mudo por mais de um m�s (foto: Cristina Horta/EM DA Press)
Telefone mudo, linha cruzada, liga��es n�o completadas, ru�dos e dificuldade para falar na Central de Atendimento. Esses problemas caracter�sticos das telefonia fixa est�o cada dia mais comuns para o consumidor brasileiro. Izaura Ferreira enfrenta transtornos com a operadora h� pelo menos tr�s meses. De acordo com ela, seu telefone fixo fica mudo constantemente e, al�m disso, ela n�o consegue fazer liga��es por conta de linhas cruzadas e ru�dos. “O problema come�ou com uma chuva em 20 de janeiro e, desde ent�o, tento resolv�-lo, mas n�o consigo”, lembra.

Izaura afirma que v�rios t�cnicos j� foram � sua casa, mas nenhum deles conseguiu solucionar o transtorno. “Um joga o problema para o outro e solu��o mesmo ningu�m oferece. N�o consigo fazer liga��es, estou pagando por um servi�o que n�o recebo”, afirma. Segundo ela, v�rios consumidores que moram no mesmo pr�dio dela j� registraram reclama��o no Servi�o de Atendimento ao Consumidor (Sac) da empresa e tamb�m na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��o (Anatel), que � respons�vel por regulamentar o servi�o, mas nada foi feito at� o momento.

Em Minas Gerais, o n�mero de reclama��es contra o setor est� aumentando a cada dia. De acordo com o Procon Assembleia, de 1º janeiro at� a �ltima quarta-feira, foram registradas 850 reclama��es contra telefonia fixa, o que representa 10,79% do total de queixas registradas no �rg�o. Em todo o ano de 2013, o �rg�o recebeu 2.767 reclama��es contra o setor, o que corresponde a 8,25% do total de reclama��es. A telefonia fixa foi a quarta a receber o maior n�mero de queixas, atr�s da telefonia m�vel, cart�o de cr�dito e eletrodom�sticos/eletroeletr�nicos. Entre as reclama��es, 260 se referem a cobran�a indevida; 142 a servi�os n�o conclu�dos, como entrega, instala��o, n�o cumprimento da oferta, fornecimento parcial, servi�o n�o solicitado; e 53 se referem a v�cio de qualidade, que engloba telefone mudo, linha cruzada, entre outros aspectos.

J� na Proteste – Associa��o de Consumidores foram registradas 62 reclama��es de associados sobre telefonia fixa entre janeiro e fevereiro. No ano passado, o n�mero chegou a 574. Para a coordenadora institucional da entidade, Maria In�s Dolci, a infraestrutura das operadoras n�o est� adequada �s demandas e requer mais investimentos. “Se continuar como est�, a tend�ncia � piorar ainda mais. As empresas n�o querem manter o cliente apenas da telefonia fixa, elas agora investem apenas em combos, com internet, celular e TV a cabo”, afirma.

Apesar de serem queixas comuns, a Anatel determina que o prazo para a solu��o de problemas relacionados � telefonia fixa � de 48 horas para clientes residenciais e de 24 horas para comerciais. Para a telefonia m�vel, s�o cinco dias �teis. A m� presta��o de servi�o � pass�vel de puni��o, de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC). O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, explica que, se o prazo n�o for cumprido pela operadora, o consumidor tem direito de pedir abatimento proporcional na fatura sobre o prazo em que ele ficou sem servi�o.

CANCELAMENTO

Ainda de acordo com Barbosa, se o problema for recorrente, sendo solucionado por um ou dois dias e voltando a causar transtornos logo depois, o consumidor pode pedir o cancelamento do contrato e o mesmo n�o pode ser cobrado pela empresa. “O desligamento deve ocorrer em at� 24 horas a partir do pedido, mas o cancelamento n�o impede a empresa de exigir, por vias legais, o pagamento das contas atrasadas. Ela vai deixar de cobrar apenas a multa de recis�o se o cliente estiver fidelizado”, explica.

Com o telefone fixo h� mais de um m�s com problemas, o m�dico J�lio de Melo Cavestro resolveu fazer a portabilidade de operadora. De acordo com ele, foram feitas v�rias reclama��es, mas a pend�ncia n�o foi resolvida. J�lio conta que usa o telefone em seu consult�rio para marcar as consultas dos pacientes e ficou com o atendimento prejudicado. “Quando reclamei, os atendentes informaram que o problema era por conta das chuvas, mas h� dias n�o chovia em Belo Horizonte. O prazo para o t�cnico vir aqui era estendido a cada dia, por isso, resolvi mudar de operadora. S� assim resolvi meu transtorno”, lembra.


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