Depois da aprova��o do Marco Civil da Internet na C�mara Federal, os defensores da democratiza��o e da maior seguran�a na rede j� falam em um projeto 'global'. Na quinta-feira, 3, durante um encontro em S�o Paulo, o Comit� Gestor da Internet (CGI.br) concluiu o texto que ser� apresentado no evento NETmundial, marcado para os dias 23 e 24 de abril na capital paulista.
Segundo o conselheiro do CGI, Demi Getschko, o conte�do do projeto � inspirado no Dec�logo do CGI.br, documento que descreve os princ�pios "para a governan�a e uso da internet no Brasil" e que serviu de base para a constru��o do Marco Civil da Internet brasileiro. "A chance de criarmos uma legisla��o �nica para a internet � pequena", diz Getschko. "Por isso, estamos propondo uma vers�o mais simples do Dec�logo."
Conselheiro e veterano da implementa��o da internet no Brasil, Getschko se encontrou, ontem, com o deputado federal e relator do projeto brasileiro Alessandro Molon (PT-RJ) durante um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais (Cebri), em S�o Paulo, para debater os impactos econ�micos da regula��o na internet.
Molon comemorou mais uma vez a aprova��o do projeto na C�mara, e se diz confiante quanto � valida��o do texto no Senado. "Pedi para votarem antes da NETmundial. Fiz o apelo e encontrei boa acolhida", diz o deputado. Depois de tr�s anos tramitando na C�mara, a expectativa � de que o projeto fique apenas 20 dias no Senado. "Mesmo que eles possam contribuir, o Marco Civil teria de voltar para a C�mara e a� seria imposs�vel t�-lo em lei antes do evento."
Segundo Molon, Aloysio Nunes (SP), l�der do PSDB e da terceira maior bancada no Senado, "que � um defensor da neutralidade, ali�s", garantiu que n�o pretende impedir a vota��o do projeto.
O relator do Marco Civil da Internet disse que visitou nesta semana o Senado para garantir a aprova��o do projeto, que considera pass�vel de ser aprimorado, mas n�o agora. "Lei perfeita n�o existe, eu acredito em trabalho progressivo. O processo legislativo permite isso durante o seu tr�mite, mas tamb�m a partir do primeiro dia da sua aprova��o podem surgir novos projetos para alterar o texto e corrigir problemas que n�o tenham sido vistos antes."
Neutralidade
Demi Getschko considerou "feliz" a mudan�a no texto do Marco Civil que diz que para casos de exce��o ao princ�pio da neutralidade a Anatel e o CGI.br dever�o ser consultados. "Por essa e outras raz�es, n�s n�o estamos s� refletindo o que acontece l� fora, n�s estamos � frente", afirmou.
Rodrigo de la Parra, vice-presidente para Am�rica Latina da Icann, entidade que faz a gest�o t�cnica da web nos EUA, tamb�m compareceu ao evento e chamou de "hist�rico" o momento pelo qual passa a internet no mundo hoje.
"O modelo multissetorial do CGI � �nico no mundo; o Marco Civil, lei da maior import�ncia, tamb�m � �nico. Juntos, mostram a maturidade do Brasil e, justificam o por que de o NETmundial acontecer aqui", disse.
Parra contou que a escolha do Brasil para sediar o evento - que tem entre seus objetivos, a defini��o de novas estruturas de governan�a para a internet - se deu ap�s uma consulta � Organiza��o das Na��es Unidas, que acabou indicando o Pa�s como melhor anfitri�o. "O Brasil hoje � visto como o intermediador de vis�es extremas que pedem a libera��o geral ou a gest�o por governos", diz. "A NETmundial � produto de um processo que deve seguir avan�ando. E a Icann estar� l�, mostrando estar disposta a conversar."