Pol�cia Federal instaura inqu�rito por supostos crimes de Eike Batista

Primeiro foi a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). Depois o Minist�rio P�blico Federal (MPF). Agora, o empres�rio Eike Batista ser� investigado tamb�m pela Pol�cia Federal (PF) por suspeita de ter cometido crimes financeiros. No alvo, negocia��es de a��es supostamente irregulares, enquanto o empres�rio estava � frente da petroleira OGX.

O inqu�rito foi instaurado na quinta-feira pela Pol�cia Federal (PF) no Rio de Janeiro, ap�s representa��o enviada pelo MPF no Rio de Janeiro com pedido para apurar a suposta pr�tica de crimes financeiros cometidos por Eike em 2013. A investiga��o correr� sob sigilo.

A PF sequer cita o nome do empres�rio em nota divulgada pela assessoria de imprensa. Disse apenas que vai apurar a pr�tica de crimes por parte do "acionista controlador de uma empresa que atuou na �rea de petr�leo envolvendo negocia��es de a��es, em tese, irregulares, realizadas em 2013."

O pedido � PF foi embasado nas conclus�es do relat�rio de acusa��o elaborado pela CVM e encaminhado ao MPF no dia 19 de mar�o. Eike j� ser� julgado na esfera administrativa e tem at� dia 14 de maio para enviar sua defesa. A �rea t�cnica da CVM concluiu no m�s passado que Eike deve ser responsabilizado por ter negociado a��es com uso de informa��o privilegiada, por manipula��o de pre�os e por pr�tica n�o equitativa.

Os dois primeiros s�o crimes contra o mercado de capitais. Em tese, apesar de n�o ser pr�tica no Brasil, s�o crimes que preveem pena de pris�o de um at� oito anos, al�m do pagamento de multa de at� tr�s vezes o valor da vantagem il�cita obtida. Nunca houve pris�o por uso de informa��o privilegiada no Brasil. A �nica condena��o, em 2011, no caso Sadia, foi revertida em presta��o de servi�os comunit�rios e inabilita��o de cargo.

Em nota no come�o da semana, o grupo EBX afirmou que "em nenhum momento houve m� f� ou uso de informa��o privilegiada pelo controlador da OGX".

Documentos analisados pela �rea t�cnica da CVM indicaram que o empres�rio sabia da inviabilidade econ�mica de campos de petr�leo de Tubar�o Tigre, Tubar�o Areia e Tubar�o Gato, na Bacia de Campos, pelo menos nove meses antes do fato ser comunicado ao mercado, em 1º de julho de 2013.

Regras de mercado determinam que informa��es relevantes para decis�es de compra e venda devem ser feitas de forma a que todos os investidores tenham acesso simultaneamente a elas. N�o foi o que ocorreu.

Em 2011, um relat�rio t�cnico da �rea de reservat�rios da OGX mostrou que os campos "j� sinalizavam volumes e compartimenta��o muito diferentes da interpreta��o inicial" divulgada.