A Comiss�o de Legisla��o Participativa discute nesta ter�a-feira a liberdade tarif�ria das companhias a�reas. Nesse regime, as empresas podem estabelecer livremente as tarifas a serem oferecidas ao p�blico usu�rio na presta��o de seus servi�os.
De acordo com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que prop�s o debate, no Brasil, o regime de liberdade tarif�ria se aplica tanto para passagens nacionais quanto internacionais. “Infelizmente, apesar dos avan�os conquistados pelo setor a�reo brasileiro e da redu��o m�dia das tarifas a�reas cobradas nos �ltimos dez anos, n�o podemos deixar de notar alguns abusos cometidos contra os consumidores, especialmente no que se refere aos reajustes das passagens”, afirma.
Jordy explica que, nos Estados Unidos e na Europa j� existem diversas cr�ticas a esse modelo que d� liberdade total ao mercado de fixar os pre�os das passagens a�reas.
“Essa cr�tica, com certeza, pode ser apropriada em nosso Pa�s. Em um mercado imperfeito como � o caso do brasileiro, com elevado grau de concentra��o, temos presenciado uma aparente irracionalidade nos aumentos das passagens, na redu��o de servi�os e na exclus�o de competi��o no setor a�reo”, conclui. (Com Ag�ncia C�mara)