A presidente Dilma Rousseff sancionou simbolicamente, nesta quarta-feira, o Marco Civil da Internet durante a Confer�ncia Multissetorial Global sobre o Futuro da Governan�a da Internet (NetMundial), realizada em S�o Paulo.
Dilma disse que a lei, considerada uma esp�cie de Constitui��o digital, � uma contribui��o que o Brasil tem a dar sobre a governan�a da internet e que demonstra a viabilidade de discuss�es abertas. Segundo a presidente, o processo foi "extremamente virtuoso" e tornou a neutralidade da rede um consenso. Dilma ressaltou que o marco civil, aprovado na ter�a-feira, 22, no Senado, estabelece princ�pios, garantias e direitos dos usu�rios e, do outro lado, deveres de diferentes atores no ambiente online.
A presidente defendeu ainda a necessidade de respeitar e promover a diversidade cultural. "N�o queremos impor cren�as, costumes, valores ou concep��es pol�ticas", disse. Dilma defendeu que os milh�es de usu�rios da internet em pa�ses em desenvolvimento, tanto nas periferias quanto nas comunidades tradicionais, enriquecem a rede com outras ideias e vis�es do mundo. "Eles fazem a internet mais forte e mais universal", refor�ou. Na avalia��o da presidente, a internet � modelo emancipador da realidade.
Internet global
Para a presidente, as caracter�sticas b�sicas da internet devem ser preservadas em qualquer cen�rio. "A internet que queremos s� � poss�vel num cen�rio de respeito aos direitos humanos, em particular liberdade e privacidade".
Dilma fez ainda uma cobran�a para que os pa�ses discutam a governan�a da internet "em p� de igualdade". A presidente afirmou que as organiza��es respons�veis pela internet t�m de ser tornadas globais, pois, segundo ela, n�o � democr�tica uma internet submetida a arranjos intergovernamentais que excluam determinados setores.
Depois das cr�ticas feitas anteriormente, citando as revela��es sobre os "mecanismos abrangentes" de espionagem, Dilma fez um elogio ao governo dos Estados Unidos e disse que sa�da a inten��o do Pa�s de substituir seus v�nculos institucionais com a Autoridade para Atribui��o de N�meros na Internet (IANA) e o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, na sigla em ingl�s).