Com a recupera��o da economia mundial, a partir deste ano, haver� maior crescimento do com�rcio exterior. A avalia��o � do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lan�ar hoje o Programa Portal �nico de Com�rcio Exterior, que vai unificar todos os sistemas dos �rg�os envolvidos nos processos de exporta��o e importa��o.
“Os pa�ses avan�ados que nos levaram a essa crise est�o dando sinais de recupera��o”, disse, dando como exemplo a retomada da economia norte-americana e do Jap�o. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o portal vai diminuir o prazo dos tr�mites burocr�ticos do com�rcio exteriorElza Fi�za/Ag�ncia Brasil
O ministro explicou que o objetivo do governo com o lan�amento do portal � diminuir o prazo em que os tr�mites burocr�ticos s�o realizados. "Isso significa para as empresas redu��o de custos. Portanto, o nosso objetivo � de aumentar a competitividade do sistema de com�rcio exterior brasileiro", explicou.
Mantega lembrou que a crise econ�mica internacional, iniciada em 2008, reduziu o com�rcio exterior e aumentou a competi��o entre os pa�ses. “Todos os pa�ses precisam de exporta��o para estimular seu crescimento, e o encolhimento do mercado acirrou a competi��o”, disse.
No portal, as empresas poder�o apresentar informa��es uma �nica vez aos �rg�os federais, reduzindo burocracia e custos. A estimava do governo � que economia anual pelas empresas supere R$ 50 bilh�es, quando o projeto for totalmente conclu�do em 2017. A meta do governo � reduzir o prazo de exporta��o de 13 para oito dias e de importa��o, de 17 para dez dias.
A etapa inicial do programa � o Portal Siscomex, no qual os empres�rios poder�o acessar o hist�rico de opera��es e consultar a situa��o e o andamento dos registros de exporta��o, licen�as de importa��o, despachos de exporta��o e despachos de importa��o. Tamb�m como parte da fase inicial, a Receita implantou, no ano passado, um novo fluxo aduaneiro, com elimina��o de 80% dos casos de obrigatoriedade de apresenta��o de documentos em papel.
Neste ano, ser� criado o Drawback Integrado de Isen��o Web, uma vers�o online do sistema de incentivo �s exporta��es, sem uso de papel nos processos. Para o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Mauro Borges Lemos, o portal � “um passo relevante para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no �mbito internacional”.