O pagamento �s construtoras pelas obras de im�veis enquadrados no Minha Casa, Minha Vida est� sendo normalizado, mas a resolu��o adotada pelo governo n�o agradou empres�rios. Os atrasos na libera��o do dinheiro ocorreram entre dezembro e mar�o, comprometendo as margens das empresas que lidam com empreendimentos na faixa 1 do programa habitacional, voltado para fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,6 mil.
Em carta enviada � presidente Dilma Rousseff, o presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o de S�o Paulo (Sinduscon-SP), Sergio Watanabe, chegou a pedir a regulariza��o dos pagamentos em atraso. Al�m disso, foi realizada em Bras�lia uma reuni�o entre empres�rios, membros do governo e bancos p�blicos, conforme contou o vice-presidente de Habita��o Popular do sindicato, Jo�o Cl�udio Robusti.
Nesse encontro, ficou definido que o pagamento �s construtoras passar� a ser escalonado. A libera��o dos recursos pela Caixa ocorrer� ap�s as construtoras apresentarem a Planilha de Levantamento de Servi�o (PLS), documento de presta��o de contas sobre o andamento das obras. O papel � apresentado pelas empresas mensalmente, com o objetivo de receber um pagamento proporcional � evolu��o dos trabalhos.
Depois que o documento for inserido no sistema de dados da Caixa, o banco ter� 15 dias para fazer o pagamento �s construtoras de pequeno porte, e 21 dias no caso das construtoras de m�dio e grande porte. Antes desse acordo, o cr�dito era feito em at� dois dias ap�s a simples apresenta��o da PLS.
"O setor n�o est� satisfeito. As construtoras est�o sendo penalizadas com essa demora no pagamento", contestou Robusti. "Por causa disso, tem construtora que est� bancando as obras sozinha durante quase dois meses. Isso afeta as margens", disse.
O representante do Sinduscon-SP tamb�m reclamou da falta de clareza sobre esses prazos estipulados. A libera��o do pagamento ocorre 15 ou 21 dias ap�s a inser��o dos dados no sistema da Caixa, mas esse processo de inser��o poder demorar, o que tem deixado empres�rios confusos. "Esse � um momento de transi��o, e ainda temos problemas", disse Robusti.
Procurada, a assessoria de imprensa da Caixa n�o forneceu detalhes sobre as opera��es, e informou apenas que os pagamentos continuam dentro do programado e com normalidade.
O Minha Casa, Minha Vida est� em sua segunda etapa, que vai at� o fim de 2014. Nessa fase, a meta � contratar 2,75 milh�es de moradias at� o fim deste ano. O futuro do programa habitacional em 2015, por�m, ainda � incerto. O governo federal j� manifestou inten��o de fazer uma terceira fase, mas ainda n�o publicou suas metas, o que impede o planejamento de construtoras, que precisam comprar terrenos e captar recursos. Al�m disso, uma poss�vel mudan�a no governo ap�s as elei��es aumenta as d�vidas sobre como o programa ser� tocado no ano que vem.