O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no in�cio da noite desta quinta-feira, que com a aprova��o da Medida Provis�ria 627 a Vale ter� de pagar impostos sobre lucro no exterior, independentemente da decis�o de hoje do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que beneficia a companhia.
"Ela (a Vale) vai pagar, vai se enquadrar, o Supremo vai olhar para a legisla��o que passou a vigorar agora, aprovada pelo Congresso", afirmou Mantega ao voltar para o Minist�rio depois de uma reuni�o na Casa Civil. "N�s acabamos de aprovar uma nova legisla��o, que � a MP 627, que estabelece uma outra legisla��o e por tanto vai sim ter uma tributa��o independente dessa decis�o do STJ", afirmou.
O ministro defendeu que com a nova legisla��o haver� redu��o dos atritos judiciais entre empresas que atuam no exterior e o governo. Mantega explicou ainda que a decis�o do STJ de hoje n�o afetar� as contas p�blicas em fun��o dessa nova lei, que s� falta ser sancionada. "N�o afeta as contas porque essa nova legisla��o vai diminuir os atritos jur�dicos. O pessoal n�o vinha pagando, entrava no judici�rio. Agora, o pessoal vai passar a pagar", relatou. "A Vale ganhou uma a��o de algo que n�o pagou", disse. O plen�rio do Senado Federal aprovou a Medida Provis�ria 627 no dia 15 de abril. O texto aguarda a san��o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.