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Estado de Minas

Feirantes e ambulantes enfrentam restri��es para trabalhar durante a Copa do Mundo

Limites estabelecidos pela Lei Geral da Copa asseguram � Fifa e aos grupos por ela indicados a exclusividade de comercializar nas chamadas �reas de Restri��o Comercial, que agregam tudo o que existe em um per�metro at� 2 km em volta dos locais oficiais de competi��o


postado em 03/05/2014 16:59 / atualizado em 03/05/2014 17:03

Gladislene Concei��o Duarte, 52 anos, h� 11 anos retira o sustento da fam�lia da barraca de comida que mant�m na tradicional Feira do Mineirinho, em Belo Horizonte. Ela e mais 400 expositores que trabalham no local tinham a expectativa de ganhar mais dinheiro durante a Copa do Mundo. Para a prepara��o da Copa das Confedera��es, contudo, ocorreu o inverso: a feira foi fechada e os vendedores ficaram sete meses sem ter onde trabalhar.

“Fecharam sem falar com ningu�m. Passei a maior necessidade nos sete meses em que fiquei sem trabalhar”, relembra Gladislene. “Na reforma do Mineir�o, eles cadastraram todas as �rvores que foram arrancadas para fazer o estacionamento coberto e tiveram que plantar outras. Com os trabalhadores, ningu�m catalogou, n�o viu quantos tinha, o que faziam, para arrumar outro local", conta Taine Cevidanes, 52, tamb�m feirante no Mineirinho.

Hoje, eles querem ter o direito de vender seus produtos, inclusive durante a Copa do Mundo, mas est�o diante das restri��es estabelecidas pela Lei Geral da Copa (12.663/13). A lei assegura � Fifa e aos grupos por ela indicados a exclusividade de comercializar nas chamadas �reas de Restri��o Comercial, que agregam tudo o que existe em um per�metro at� 2 km em volta dos locais oficiais de competi��o. De acordo com a lei, “a delimita��o das �reas de exclusividade relacionadas aos locais oficiais de competi��o n�o prejudicar� as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associa��o aos eventos”.

Os feirantes do Mineirinho, embora ali trabalhassem de forma regulamentada h� 11 anos, n�o vender�o artesanato, alimenta��o ou vestu�rio em volta do est�dio. Durante o campeonato, eles ficar�o no local em que se encontram desde que conquistaram a reabertura da feira, uma �rea localizada no bairro da Pampulha, fora da zona de restri��o criada pela lei. “N�s tamb�m precisamos trabalhar, n�s temos fam�lia para sustentar”, afirma Gladislene, que questiona o que considera privil�gios das empresas organizadores do Mundial: “Como que deixam a Fifa mandar aqui dentro? Quer dizer que s� a Fifa tem que ganhar e a gente n�o?”.

Taine Cevidanes considera uma vit�ria a conquista do espa�o, mesmo que seja tempor�rio. “Fecharam a feira sem negocia��o nenhuma para ela voltar, n�s conseguimos a volta da feira. Trabalhamos at� o dia 30 de mar�o l� no Mineirinho, e de novo tivemos que sair para eles colocarem a estrutura da Fifa no local, e de novo n�o t�nhamos para onde ir. Solicitamos esse local na Pampulha e fomos atendidos”, comemora o feirante, que participa do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, promovido pela Associa��o Nacional dos Comit�s Populares da Copa, em Belo Horizonte.

A situa��o ocorre tamb�m nas demais cidades-sede da Copa, nas quais deve vigorar, um dia antes de todas as partidas de futebol, o que estabelece a Lei Geral da Copa. Al�m dos feirantes, os vendedores ambulantes n�o poder�o oferecer produtos nas proximidades dos est�dios. De acordo com pesquisa feita pela StreetNet internacional, que re�ne organiza��es de vendedores informais de diversos pa�ses, faltam informa��es sobre as condi��es estabelecidas pela Fifa e sobre a Lei Geral da Copa. “Essa falta de transpar�ncia dificulta a compreens�o dos riscos reais a que os vendedores informais est�o expostos e, consequentemente, impede uma organiza��o mais efetiva desses trabalhadores para a��es futuras, pois acabam priorizando quest�es mais urgentes de car�ter cotidiano”, diz o trabalho.

Reunidos no 3º Encontro Nacional de Ambulantes, que ocorre paralelamente ao Encontro de Atingidos, alguns desses vendedores relataram os impactos econ�micos e sociais vivenciados nos �ltimos anos. Edson da Paz, 61 anos, que desde 1976 trabalha como vendedor ambulante em S�o Paulo, contou que a banca em que trabalhava h� d�cadas foi removida. “De in�cio, falaram que n�o podia mais ficar ali. Eu perguntei onde poderia ficar e eles n�o deram expectativa nenhuma, sendo que das outras vezes em que ocorreu remo��o, sempre tinha uma op��o. Agora, eu acredito que em nome da limpeza e pela vontade de mostrar um pa�s que n�o tem deficiente f�sico, pobre ou ambulante, n�o teve”, diz o cadeirante e vendedor, que espera voltar ao local de trabalho ap�s a Copa.

O encontro dos ambulantes aprovou o envio de uma carta � presidenta Dilma Rousseff. O documento relata que “nos �ltimos anos, por influ�ncia da organiza��o da Copa do Mundo, vem sendo estabelecida uma pol�tica de cassa��o de licen�as e de n�o emiss�o de novas licen�as de com�rcio de rua”. Tamb�m cita que, desde 2011, a Comiss�o Nacional de Ambulantes tem denunciado viola��es de direitos e apresentado reivindica��es para os governos locais e federal, bem como feito injun��es na Fifa para que os ambulantes tenham o direito de trabalhar livremente. Agora, eles pedem uma reuni�o com a presidenta para discutir a situa��o.

Segundo o vendedor Ernani Francisco Pereira, 51 anos, os ambulantes “querem deixar de ser tratados como invis�veis. N�s gostamos de futebol, trabalhamos ao redor de um est�dio, mas n�o podemos aceitar que a gente continue nessa situa��o, sem ter nada garantido”. Ele disse que os vendedores pretendem boicotar as marcas das empresas autorizadas pela Fifa. “V�o notar como os ambulantes fazem falta”, conclui.


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