O governo n�o gasta mais do que arrecada, disse hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audi�ncia p�blica nas comiss�es de Fiscaliza��o Financeira e Controle e de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados. “N�o h� despesa maior do que a receita. Estamos fazendo super�vit [prim�rio] menor porque estamos fazendo pol�tica antic�clica [gastos para amenizar os efeitos de crises econ�micas]. [Mesmo assim, o super�vit] � um dos maiores do mundo”, disse.
O ministro referiu-se ao resultado prim�rio, que exclui o pagamento dos juros da d�vida p�blica, para justificar o esfor�o fiscal. Mantega declarou que o pa�s vem cumprindo as metas de super�vit prim�rio – economia nas contas p�blicas para pagar os juros da d�vida. “Fazemos super�vit prim�rio h� 11 anos e seguiremos fazendo”, afirmou aos deputados. Para este ano, a meta do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) � economizar R$ 80,8 bilh�es, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s).
Mantega disse ainda que o momento n�o � oportuno para a aprova��o da renegocia��o das d�vidas dos estados e munic�pios, que pode ser votada no Senado, porque poderia passar impress�o errada das contas p�blicas aos investidores estrangeiros. O ministro lembrou que se reuniu ontem (13) com representantes da ag�ncia de classifica��o de risco Fitch, que sinalizaram a manuten��o da nota brasileira. Em mar�o, outra ag�ncia, a Standard & Poor's, rebaixou a nota do pa�s, mas manteve o grau de investimento – capacidade de um pa�s n�o dar calote na d�vida p�blica.
“Tivemos a Standard & Poor's dizendo que estar�amos com descontrole nas contas p�blicas. N�o � correto, mas influenciou na confian�a. [O projeto de renegocia��o da d�vida dos estados e munic�pios] tem os seus m�ritos, a quest�o � o momento em que deve ser aprovado. [A renegocia��o] deixa a falsa ideia de que vai causar descontrole [fiscal] � medida que vai introduzir redu��o dessa d�vida, mudando o indexador. A quest�o fiscal � espinhosa, � de confian�a”, declarou.
Por outro lado, o ministro defendeu a renova��o da desonera��o da folha de pagamento, pol�tica que beneficiou empresas e resultou em ren�ncia fiscal R$ 13,2 bilh�es no ano passado. No primeiro bimestre deste ano, os custos dobraram ante igual per�odo de 2013. “Se depender de mim, vamos renovar essa desonera��o. A General Eletric anunciou que vai fazer turbinas no Brasil para exportar � China em fun��o da desonera��o da folha. [A medida] deve ser estrutural”, disse.
Por fim, Mantega destacou o combate � infla��o do governo. Ele ressaltou que 2003 foi o �nico ano em que o custo de vida ultrapassou o teto da meta estabelecida pelas autoridades econ�micas. De acordo com o ministro, a infla��o se aproximar� do centro da meta � medida que houver desindexa��o da economia brasileira. “Ainda temos resqu�cio de indexa��o [sistema de ajuste de pre�os de acordo com �ndices oficiais]. Tamb�m tivemos choque de alimentos, com seca nos Estados Unidos. Subiu a infla��o, mas o setor faturou e o Brasil produziu gr�os Tivemos tr�s anos de press�o inflacion�ria”, acrescentou.