Bras�lia – A trag�dia anunciada das obras inacabadas para a Copa do Mundo exp�e, em n�vel internacional, um problema cr�nico do Brasil, com o qual a popula��o, infelizmente, j� se acostumou: o atraso sistem�tico em projetos de infraestrutura. A exemplo dos est�dios de futebol, as constru��es de rodovias, hidrel�tricas, linhas de transmiss�o, aeroportos, refinarias, portos e ferrovias nunca respeitam os prazos estabelecidos e quase nunca custam o previsto pelo or�amento original. E para piorar, sua conclus�o raramente resulta em algo eficiente e duradouro.
S�o muitos os motivos para o longo hist�rico de demoras e de cancelamentos de empreendimentos fundamentais ao progresso do pa�s. Entre eles est� a m� formula��o da engenharia b�sica, a dificuldade na libera��o de licen�as ambientais, as brechas nas regras das licita��es para a corrup��o em diferentes est�gios, a depend�ncia de oligop�lios e de uma �nica fonte de financiamento, al�m das decis�es tomadas em fun��o de agendas eleitorais e interesses pol�ticos.
O auge dessa morosidade generalizada, que consome bilh�es de reais todos os anos, levou o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, a afirmar, na semana passada, que o Brasil vai passar vergonha na Copa. Para ele, boa parte das cidades sedes n�o vai conseguir receber bem os torcedores devido � "situa��o de atrasos".
Para o advogado Itiber� Rodrigues, especialista em infraestrututa do Escrit�rio Souto Correa, a concentra��o da responsabilidade de obras estrat�gicas nas m�os da Uni�o, conforme manda a Constitui��o, � uma das causas dos constrangimentos. "Isso tamb�m explica por que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) � protagonista no financiamento", observa. Ele sublinha ainda a inefici�ncia do governo na elabora��o dos projetos e o n�mero limitado de empresas capacitadas para tocar os projetos. "� um mercado muito fechado", resume.
Entrave
A pior consequ�ncia do deficit de infraestrutura, que persiste e se agrava com os canteiros de obras travados, � limitar o crescimento do pa�s. Para Jos� de Freitas Mascarenhas, presidente do conselho de infraestrutura da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), no fundo est� uma quest�o cultural. "No pa�s todo, n�o se d� import�ncia para o cumprimento de prazos. Quem paga a fatura � a economia. No caso da ind�stria, perde-se competitividade por falta de servi�os e de log�stica", ilustra.
Na avalia��o do especialista em infraestrutura Luciano Duarte Peres, do escrit�rio Peres Advogados, o que ocorre no Brasil � um desrespeito do poder p�blico � popula��o. "As obras atrasam ou nem sequer saem do papel por falta de vontade pol�tica, excesso de burocracia e obst�culos jur�dicos", lista, lembrando que "n�o falta dinheiro nos cofres do governo".
A corrup��o, acrescenta Peres, � um dos principais respons�veis pelos entraves. "Alguns atrasos s�o at� propositais, como os de muitas obras para a Copa, porque abrem caminho para o superfaturamento, via a��es emergenciais", revela. A� entram batalhas judiciais com �rg�os de controle, como TCU e Minist�rio P�blico, cujas a��es leg�timas acabam emperrando ainda mais as obras. "Falta transpar�ncia, moralidade e responsabilidade dos agentes p�blicos", lamenta.
Exemplos de empreendimentos encarecidos e paralisados n�o faltam. O mais emblem�tico deles � o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre as capitais de S�o Paulo e Rio de Janeiro, anunciado pelo governo em 2008 para atender a Copa e que n�o ficar� pronto nem para as Olimp�adas de 2016. Apesar da promessa da presidente Dilma Rousseff, a Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) ressalta que o trem-bala brasileiro n�o tem cronograma vinculado aos eventos esportivos.
Seis anos depois de anunciado, o TAV ainda est� na fase de planejamento e ajustes dos estudos ambientais, embora as tr�s tentativas de leilo�-lo tenham fracassado. A primeira prorroga��o foi de 29 de novembro de 2010 para 11 de abril de 2011, remarcada depois para 11 de julho de 2011, quando o leil�o foi cancelado por falta propostas.
Outro exemplo � o aeroporto de Confins, cuja obra deveria ter sido conclu�da em dezembro de 2013, teve seu t�rmino adiado, foi desmembrada e novamente adiada. O resultado � que turistas que vierem para a Copa do Mundo ter�o de conviver com tapumes e o aumento esperado na capacidade do terminal tamb�m n�o vir� a tempo para o evento.