A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta quinta-feira, por meio de nota, que os bancos v�o interpor embargo de declara��o contra o julgamento de quarta-feira, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e que tamb�m poder�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, as institui��es financeiras sofreram uma perda em um dos julgamentos sobre planos econ�micos, o que definiu quando passaria a incidir juros de mora nos processos. A Corte Especial do STJ definiu que seria a partir da cita��o do r�u para conhecimento da a��o, no in�cio do processo. Os bancos defendiam que deveria ser no fim, na cita��o para liquidar a senten�a.
Na vis�o do presidente do Ita� Unibanco, Roberto Setubal, a retomada da discuss�o sobre planos econ�micos 40 anos depois � uma "coisa louca". "Basicamente o que fizemos � o que a lei exige que fa�amos. N�o tivemos nenhuma vantagem. No fim do dia estamos sendo solicitados a pagar uma conta que n�o faz sentido", afirmou ele, durante evento em S�o Paulo, nesta quinta-feira.
Sobre a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que o c�lculo de juros de mora deve ter in�cio na cita��o da a��o civil p�blica e n�o na cita��o da execu��o, Setubal disse que a determina��o amplia o c�lculo de perdas potenciais para os bancos com os planos econ�micos.
Entretanto, lembrou da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reduz a elegibilidade de pessoas que t�m direito a receber o benef�cio. Trata-se de uma determina��o anunciada na semana passada, na qual o Supremo determinou que somente poupadores associados �s classes que entraram com a a��o ter�o direito de receber a corre��o dos planos, caso a decis�o do STF tamb�m seja favor�vel aos poupadores. "A decis�o de ontem n�o foi na Suprema Corte, foi na anterior, mas � uma decis�o final", avaliou Setubal.
Com a decis�o de ontem, a estimativa � de que a conta a ser paga pelos bancos, caso sejam derrotados no STF na disputa em torno da constitucionalidade dos planos econ�micos de 1980 e 1990, aumente em 200%, podendo chegar, segundo o Banco Central, a R$ 341 bilh�es. "A Febraban ressalta que a constitucionalidade das normas que institu�ram os planos econ�micos depende de julgamento pelo STF e est� confiante quanto ao m�rito desta decis�o".