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Estado de Minas

Justi�a condena DNIT e empresa terceirizada por inj�ria racial

Pelo fato de ser negro, trabalhador era impedido por um diretor de dirigir carros do �rg�o


postado em 10/06/2014 10:38 / atualizado em 10/06/2014 10:40

Uma condena��o de racismo marcou a Esplanada dos Minist�rios ontem, dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a cota de 20% para negros e pardos em concursos p�blicos. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-DF) deu ganho de causa a um ex-motorista terceirizado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), num crime de inj�ria racial. A indeniza��o � de R$ 30 mil e a senten�a foi proclamada na sexta-feira. A Unirio Manuten��o e Servi�os Ltda., empresa � qual o funcion�rio pertencia, tamb�m foi condenada. O motivo: pelo fato de ser negro, o trabalhador era impedido por um diretor de dirigir carros do �rg�o.


Ele relatou que a proibi��o era de conhecimento da Unirio, que nada fez para coibir a conduta do �rg�o. Por isso, o trabalhador exigiu na Justi�a indeniza��o deR$ 100 mil. Testemunha ouvida em ju�zo confirmou a discrimina��o. “Preto, com ele, n�o dirigia”, dizia o chefe do setor de transporte, segundo o depoimento. A testemunha tamb�m confirmou que, durante os seis meses que trabalhou no Dnit, o motorista n�o p�de dirigir uma �nica vez.

Em nota, o �rg�o ligado ao Minist�rio dos Transportes ressaltou que “nunca houve qualquer tipo de restri��o” em fun��o de sua cor, “o que pode ser comprovado pelo fato de haver v�rios motoristas negros contratados em pleno exerc�cio de suas atividades”. O texto acrescentou que o motivo do autor da a��o n�o dirigir se devia ao fato de que integrava o quadro reserva. Ou seja, era convocado apenas se algum motorista faltasse, o que n�o ocorreu. Quando houve redu��o do quadro, acabou sendo demitido.


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