O aumento no pre�o do asfalto, aplicado pela Petrobras �s distribuidoras, levou construtoras que atuam com obras p�blicas rodovi�rias e entidades representativas do setor a buscar negocia��o com os �rg�os p�blicos contratantes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) estaduais.
A Petrobras promoveu dois aumentos consecutivos, em 24 de novembro e em 22 de dezembro, que somados representam uma eleva��o m�dia de 37% nos pre�os dos dois principais tipos do insumo utilizados em obras de pavimenta��o: o cimento asf�ltico de petr�leo (CAP) e o asfalto dilu�do de petr�leo (ADP), segundo a C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC).
De acordo com o DNIT, tanto a Associa��o Nacional das Empresas de Obras Rodovi�rias (Aneor) apresentou o pleito, institucionalmente, como tamb�m t�m chegado pedidos individuais das empresas que alegar ter seus contratos desequilibrados em fun��o do reajuste do insumo. Uma reuni�o entre t�cnicos do DNIT e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para discutir a quest�o j� foi realizada, na tentativa de encontrar a melhor f�rmula para equilibrar os contratos. "Esta f�rmula encontra-se em estudo", disse o DNIT, em resposta aos questionamentos do Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
O DER do Estado de S�o Paulo tamb�m informou que recebeu um of�cio do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada do Estado de S�o Paulo (Sinicesp), na semana passada, sobre a alta no pre�o do asfalto. "Desde ent�o, o DER analisa a solicita��o realizada pelo sindicato", declarou.
"Isso � insuport�vel para qualquer contrato, ainda mais para um segmento que est� com os pagamentos atrasados", disse o presidente da Comiss�o de Obras P�blicas da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, lembrando que as empresas t�m enfrentado atrasos nos recebimentos de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) que chegam a uma m�dia de 80 dias. "Pelo peso que o asfalto tem, essas obras ficaram invi�veis", acrescentou. De acordo com ele, o asfalto representa cerca de 80% do custo dos servi�os.
O representante afirmou que a expectativa � de uma negocia��o com os �rg�os contratantes para reequilibrar os contratos. "Nem que seja para o contratante comprar os insumos e assumir o risco", disse, sinalizando o desejo das companhias de que os �rg�os assumam a compra do material.
Normalmente, quando uma construtora assume um contrato de pavimenta��o, constru��o ou recapeamento de estradas, fica a cargo dela o custo total da obra, incluindo a compra dos materiais, al�m da contrata��o de m�o de obra e dos equipamentos. Nas obras de andamento, o reajuste se d� de 12 em 12 meses, o que significa que esse impacto do aumento do insumo s� seria equilibrado ap�s 12 meses, explicou Lima Jorge, que considera que, para as obras em andamento, seria poss�vel fazer esse ajuste, com o valor relativo � compra do asfalto sendo retirado do contrato.