Em cumprimento de decis�o judicial, L�zaro Luiz Gonzaga foi afastado do cargo de presidente da Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG). Ele tamb�m teve os bens bloqueados. Tamb�m foram obrigados a deixar seus postos os diretores regionais do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc), Rodrigo Penido Duarte, e do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Luciano de Assis Fagundes. A medida cumpre decis�o da ju�za da Vara de Inqu�ritos Criminais, Lucimeire Rocha, atendendo pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que investiga den�ncias de superfaturamento, enriquecimento il�cito e lavagem de dinheiro na institui��o. A decis�o vale por 90 dias, prazo estimado pelo MP para concluir o inqu�rito.
Em car�ter de urg�ncia, foi realizada ontem nova elei��o na Fecom�rcio, assumindo interinamente a presid�ncia, Sebasti�o da Silva Andrade, que atuava como 1º vice-presidente. J� no Sesc, assumiu como diretor regional Victor Hugo Martins Madeira e no Senac, Dimitri Lara de Oliveira. O mandato do presidente investigado teve in�cio este m�s, quando L�zaro Gonzaga foi reeleito por quatro anos, at� 2018. Segundo a Fecom�rcio-MG, a representatividade administrativa e jur�dica da institui��o est�o preservadas com a manuten��o de suas atividades.
O advogado dos tr�s dirigentes e respons�vel pelo caso, Hebert Chimicatti , informou que a defesa vai tentar reverter da decis�o a fim de que os dirigentes retomem o comando da institui��o. “Estamos estudando medidas judiciais cab�veis, j� que a decis�o da magistrada foi tomada com base em fatos que n�o coincidem com a realidade”, defendeu. Segundo ele, a liminar aponta que o afastamento foi necess�rio para que o inqu�rito n�o fosse prejudicado por tumultos no processo. “No entanto, meu cliente est� colaborando com as investiga��es e foi expontaneamente ao Minist�rio P�blico prestar esclarecimentos”, destacou.
J� o MP explicou que o pedido de liminar foi feito porque no curso da investiga��o o ent�o presidente da Fecom�rcio impediu a realiza��o de assembleia relativa � compra dos im�veis. Al�m disso, segundo o MP, o presidente teria mantido contato com testemunhas e h� ind�cios de que tenha alterado documentos, condutas determinantes para o pedido de afastamento cautelar.
O Minist�rio P�blico investiga den�ncias de desvios que teriam sido praticados entre 2010 e 2014. O MP avalia contratos diversos firmados com a empresa LG Participa��es e Empreendimentos Ltda. referentes a reformas de im�veis nas sedes do Sesc e da federa��o. No �mbito do Sesc, segundo o inqu�rito, o presidente determinou a aquisi��o de dois im�veis de propriedade da mesma empresa, pagando por eles mais de R$ 30 milh�es. O MP apontou irregularidades nessas aquisi��es.
Questionado sobre as den�ncias, Chimicatti apontou que o MP n�o concluiu suas investiga��es e, por isso, n�o h� acusa��o formal. Ele afirmou que n�o houve favorecimentos e que as acusa��es s�o infundadas. “Vamos provar � Justi�a que toda a compra realizada seguiu o que prev� o estatuto.” Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte, respons�vel pela investiga��o, se houver necessidade, o prazo de 90 dias para conclus�o da investiga��o pode ser estendido.
Em nota divulgada na imprensa e em seu site a Fecom�rcio-MG afirma que as condutas administrativas praticadas pela gest�o que se iniciou em 2010 obedeceram as exig�ncias legais e estatut�rias para contrata��es, compras, servi�os e para a gest�o financeira dos recursos administrados.