No mapa, a dist�ncia entre o limite de Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, � de mais de 20 quil�metros. As cidades nem mesmo s�o conurbadas, ou seja, t�m a malha urbana unificada. Mas, a partir da mudan�a de operador, o novo administrador criou uma marca que tira Confins do plano principal do aeroporto. Em substitui��o, entra o nome fantasia BH Airport – Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, t�tulo dado � concession�ria que vai administr�-lo e oper�-lo por 30 anos.
A justificativa para a mudan�a, defendida pelo governo estadual, � o fato de a capital ser mais famosa que o munic�pio de pouco mais de 6 mil habitantes, o que pode destac�-lo internacionalmente. Os moradores de Confins, no entanto, discordam da medida, que, segundo eles, contribui para desvalorizar a cidade. Em contrapartida, o efeito da concess�o pode ser consider�vel para os cofres municipais, com a expectativa de forte aumento da arrecada��o do Imposto sobre Servi�os (ISS).
Em Confins, a popula��o se diz contr�ria � omiss�o do nome da cidade da nova nomenclatura fantasia do aeroporto. O propriet�rio do Dep�sito do Chiquinho, Francisco Sales Costa, foi um dos beneficiados com as obras do terminal. Ele forneceu de cimento a tubos para as reformas. Mas discorda do nome imposto ao aeroporto: “Est� em Confins e vai chamar Belo Horizonte. Vai desvalorizar a cidade”. O empres�rio Wilson Alves de Lima classifica a medida como uma “vergonha”. “Voc� ofende o homem, mas n�o muda o seu nome”, diz, ressaltando que a preocupa��o deveria ser com a melhoria da infraestrutura.
A concession�ria BH Airport afirma que o nome permanece Aeroporto Internacional Tancredo Neves. � como ele � classificado pela Associa��o Internacional de Transportes A�reos (Iata) e demais �rg�os internacionais. O nome da capital � aplicado s� � marca. Vale lembrar que o aeroporto tamb�m � localizado em Lagoa Santa, o que for�a, inclusive, a divis�o de receita entre as duas prefeituras.
Pelo sagu�o do aeroporto, as mudan�as depois da sa�da da Infraero da frente da administra��o s�o poucas. Uma das mais significativas � exatamente a coloca��o da marca da BH Airport – Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em diversos locais.
No caixa
Se, por um lado, a presen�a de Belo Horizonte na marca pode ser um problema para os moradores de Confins, por outro, pode refor�ar os cofres p�blicos. O contador da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura do munic�pio, Nixon Richard Gomes da Costa, abre as contas da cidade para mostrar a depend�ncia da cidade em rela��o ao aeroporto e dos novos rumos a partir da concess�o. Em 2002, per�odo anterior � transfer�ncia dos voos da Pampulha para Confins, R$ 356 mil eram arrecadados pelos cofres municipais com o ISS. Dez anos depois, com mais de 10 milh�es de passageiros, o valor subiu para R$ 3,276 milh�es. A escalada foi ainda mais forte com as obras de reforma do terminal de passageiros e do p�tio de aeronaves e da pista de pouso. No ano passado, a receita com o imposto mais que dobrou, para R$ 7,754 milh�es. Neste ano, a tend�ncia � que supere a marca dos R$ 10 milh�es.
Prova da import�ncia do imposto � que, no ano passado, 30% da receita total de Confins foi relacionada ao ISS. O restante, originou-se principalmente do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), repasses mais importantes para a maioria das cidades. Isso faz com que Confins seja, de certa forma, independente, o que cria a possibilidade de se investir mais. A evolu��o da receita nos �ltimos anos, por exemplo, permitiu � prefeitura construir uma unidade de sa�de com pronto-atendimento 24 horas e uma escola. Ambos seriam feitos a partir de empr�stimos banc�rios, mas o pagamento dos tributos n�o previstos no or�amento permitiram que fossem usados recursos pr�prios.
A entrada da BH Airport na gest�o do aeroporto deve aumentar a receita da prefeitura. Isso porque a Infraero � isenta do ISS, enquanto a empresa ser� obrigada a fazer o repasse. Segundo Nixon da Costa, a estatal n�o era obrigada a pagar o imposto sobre o estacionamento e todas as tarifas aeroportu�rias. O repasse s� era feito pelas lojas terceirizadas e por servi�os prestados, caso das obras.