A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, 14, um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefones fixos nas liga��es locais e de longa dist�ncia para celulares. Os novos valores devem come�ar a ser praticados na pr�xima semana e valem para os planos b�sicos oferecidos pelas empresas de telecomunica��es aos clientes. Para os planos de assinatura alternativos, a tarifa � livre.
"O reajuste aprovado refere-se � tarifa teto, mas muitas operadoras praticam pre�os inferiores", afirmou o conselheiro da Anatel relator do processo, Jarbas Valente. Ele lembrou que os pre�os reajustados j� haviam sofrido um desconto de 12% desde mar�o deste ano, gra�as � queda nas tarifas de interconex�o do setor. Ou seja, as nova tarifas continuar�o inferiores �s que eram praticadas at� o ano passado.
De acordo com o �rg�o regulador, o �ndice de Servi�os de Telecomunica��es (IST) que corrige os pre�os do setor seria de 8,71% para o per�odo considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a considera��o do chamado Fator X - que desconta os ganhos de produtividade alcan�ados pelas empresas - de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.
A Anatel tamb�m aprovou altera��es nas tarifas de telefonia fixa nas chamadas locais e de longa dist�ncia para o servi�o de r�dio pessoal - como o prestado pela Nextel, por exemplo. Neste caso por�m, os pre�os sofrer�o uma redu��o de 5,27%. "A minha expectativa � de que nos pr�ximos anos haja um incremento no uso da telefonia fixa por causa das revis�es tarif�rias que v�m sendo aprovadas", avaliou o conselheiro do �rg�o, Igor Vilas Boas.
No m�s passado, por exemplo, a Telef�nica Vivo aplicou uma redu��o de 21,53% no valor da assinatura do plano b�sico de telefonia fixa em todo o Estado de S�o de Paulo. A medida foi uma consequ�ncia do fim do processo de revis�o tarif�ria pela Anatel, associado � consolida��o do grupo Telef�nica Vivo e representou o repasse dos benef�cios dessa uni�o das empresas aos clientes.
Cancelamento
A ag�ncia tamb�m negou hoje um pedido do SindiTelebrasil, que representa as companhias de telefonia fixa e m�vel, pelo escalonamento da entrada em vigor do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Servi�os de Telecomunica��es.
As medidas incluem o cancelamento autom�tico das assinaturas e a obriga��o de novas promo��es tamb�m serem aplicadas a clientes antigos. O sindicato do setor pedia um per�odo de transi��o de 180 dias para implementarem as mudan�as, mas a Anatel manteve o prazo original, que determina que as medidas j� estejam em vigor.