O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a economia brasileira esteja patinando. "Ela est� s�lida. Temos praticamente pleno emprego, estamos com gradual aquecimento", disse, acrescentando que a bolsa est� subindo, o c�mbio est� est�vel, o fluxo de capital externo � positivo. "Est�vamos fazendo ajuste inflacion�rio, a infla��o do m�s passado foi quase zero. A infla��o est� caindo h� quatro meses. As condi��es s�o favor�veis na economia", acrescentou.
Mantega alegou que faltava cr�dito no mercado brasileiro. "Estava faltando cr�dito inclusive em fun��o das medidas bastante duras que o BC tomou para combater a infla��o. As medidas foram bem-sucedidas, a infla��o esta sob controle", disse.
"Neste momento, o BC achou por bem aumentar a liquidez, irrigar a economia com liquidez gradualmente e � isso que est� sendo feito. Isso vai melhorar um pouco o cr�dito. O cr�dito tinha ficado muito contra�do e vai melhorar gradualmente", justificou.
Mantega afirmou que as medidas anunciadas nesta quarta-feira, 20, pela Fazenda s�o de �mbito regulat�rio, melhoram as transa��es e reduzem custo. "N�o quer dizer que imediatamente haver� expans�o do setor imobili�rio. S�o medidas com efeito no curto, no m�dio e no longo prazo. � um esfor�o que fazemos a todo momento para melhorar o marco regulat�rio do pa�s", disse.
O ministro da Fazenda, n�o comentou a ata do Federal Reserve (Fed) divulgada hoje. Disse que n�o leu ainda o documento, mas destacou que o importante ser� a reuni�o que acontecer� no final de semana em Jackson Hole, "quando teremos mais pistas sobre a pol�tica monet�ria americana".
Subprime
Ao ser questionado sobre uma poss�vel semelhan�a entre medidas adotadas no Brasil com o subprime que gerou crise no exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou e disse que o sistema financeiro brasileiro � um dos mais s�lidos e capitalizados do mundo. "N�s est�vamos com exig�ncia de capital muito acima de Basileia. Est�vamos com combina��o de pol�tica monet�ria bastante severa, com juro alto, e isso permanece, e com medidas macroprudenciais bastante severas", justificou. "O que BC fez foi adequar condi��es, buscando Basileia como par�metro", disse.
"Qualquer uma das medidas (anunciadas pelo governo brasileiro), como o t�tulo, � muito mais segura que t�tulos do subprime", disse, em refer�ncia �s letras imobili�rias garantidas (covered bond), cuja cria��o foi anunciada nesta quarta. "No subprime, as institui��es emitiam t�tulos em torno de receb�veis duvidosos. N�o tinha seguran�a. O que estamos lan�ando � com seguran�a do capital da institui��o financeira. N�o tem a menor semelhan�a com esse fato", disse.
Dupla garantia
O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Paulo Caffarelli, disse que a cria��o das Letras Imobili�rias Garantidas (Covered Bond) ter� dupla garantia: a cobertura da institui��o financeira emissora e a carteira imobili�ria que ficar� apartada dos ativos de liquida��o dos bancos. Segundo ele, a medida traz mais seguran�a jur�dica no financiamento de longo prazo e redu��o do custo do im�vel.
Segundo ele, o Covered Bond � uniformizado no mundo todo. Ao criar esse papel, o Brasil entra no padr�o internacional e uniformiza as regras para o investidor estrangeiro que n�o conhece o mercado do Brasil. O papel ter� isen��o de Imposto de Renda para pessoas f�sicas desde que o t�tulo tenha prazo m�dio acima de dois anos. Ele disse que a medida ajuda a Caixa e todos os bancos que trabalham com o cr�dito imobili�rio porque a institui��o vai aumentar o funding e poder� usar esses recursos em novas opera��es de cr�dito imobili�rio.
Renavam dos im�veis
Caffarelli, explicou que o governo vai centralizar na matr�cula do im�vel todas as informa��es jur�dicas sobre o bem. Segundo ele, ser� uma esp�cie de "Renavam dos im�veis". Dessa forma, ser� criado um registro �nico sobre o im�vel para evitar que o comprador de um im�vel tenha que percorrer v�rios cart�rios. "O que se prop�e aqui � uma quebra de paradigma. A ideia � que qualquer �nus fique no im�vel. � um aperfei�oamento da nossa legisla��o", disse o secret�rio. "Na verdade, traz seguran�a maior para quem est� oferecendo o cr�dito na aliena��o fiduci�ria do im�vel e facilita a vida do comprador. Vai haver uma seguran�a maior que o im�vel estar� desimpedido", completou.