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Estado de Minas

Empresa desiste de obra em Confins e provoca impasse com Infraero

Cons�rcio alega que contrato terminou em 28 de agosto e n�o tem interesse de prosseguir com os trabalhos. Estatal diz que medida pode acarretar em puni��o.


postado em 01/09/2014 13:54 / atualizado em 01/09/2014 15:14

A Infraero vai analisar a situa��o de impasse entre a estatal e a empresa contratada para a execu��o da amplia��o e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O problema come�ou na �ltima quinta-feira depois que a Infraero foi informada sobre a desist�ncia da construtora Marquise/Normatel em finalizar os trabalhos. Nesta segunda-feira, procurada pelo em.com.br, a Infraero disse que vai se reunir em data ainda ser definida com a BH Airport, a nova concession�ria respons�vel pela administra��o do terminal, para definir a melhor forma de dar continuidade �s obras.

A construtora alegou que h� um "desequil�brio contratual", provocado por atrasos na entrega de projetos executivos e em fun��o do gasto de R$ 44 milh�es com a rescis�o contratual de 300 funcion�rios. De acordo com o cons�rcio, os trabalhadores tiveram que ser dispensados devido � paralisa��o das obras durante a Copa do Mundo. O cons�rcio alegou que o contrato acabou em 28 de agosto e n�o tem interesse em continuar com os trabalhos.

A Infraero, por sua vez, afirma que a medida da empresa � pass�vel de multa e penalidade. O cons�rcio pode ser impedido de participar de novas licita��es. Segundo a estatal, o contrato para a obra de reforma e amplia��o do terminal de passageiros de Confins foi assinado em agosto de 2011, com or�amento de R$ 223,9 milh�es. O prazo para a conclus� era janeiro de 2014.

Em 22 de fevereiro de 2013, um termo aditivo foi firmado entre as partes, com o acr�scimo de R$ 475,3 mil no valor de contrato. O prazo para o fim das obras sofreu o primeiro atraso e foi remarcado para abril de 2014. O prazo de vig�ncia do contrato tamb�m foi prorrogado de abril para julho de 2014.

O contrato teve a segunda prorroga��o em 21 de janeiro de 2014, quando foi assinado outro termo aditivo, quando foram acrescidos servi�os no valor de R$ 17,3 milh�es, a serem entregues em agosto. A Infraero explicou tamb�m que o acordo firmado com o cons�rcio teve o seu prazo vigente estendido para o novembro deste ano.

O cons�rcio Marquise/Normatel informou que 51% do projeto j� foi conclu�do e garantiu que vai terminar as obras em andamento. Entretanto, o grupo informou que n�o vai dar in�cio a novas frentes de trabalho.

O contrato entre a estatal e a construtora inclui, entre outros itens, reforma das salas de embarque internacional e dom�stico; reforma do desembarque internacional; instala��o de elevadores; troca de escadas rolantes; execu��o do pr�dio comercial, esta��o de tratamento de �gua, subesta��o de energia, sistemas el�tricos e de TI, altera��o do layout do check-in. O cons�rcio informou que a obra do edif�cio comercial e a instala��o dos aparelhos de ar-condicionado, dos elevadores das escadas rolantes e dos equipamentos de raio X n�o ser�o entregues. A Infraero n�o informou quando o aeroporto de Confins ser� entregue totalmente reformado � popula��o.


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