Governo quer prioridade para unifica��o do ICMS

Bras�lia - O governo quer que a unifica��o do ICMS seja tratada com prioridade antes da reforma do PIS e Cofins. Por isso, trabalha para que o assunto volte a ser discutido no Congresso Nacional imediatamente ap�s as elei��es.

Paralelamente, a �rea t�cnica do governo avan�ou no novo desenho do modelo de reforma do PIS e Cofins. Embora n�o haja ainda decis�o se o projeto ser� enviado ao Congresso at� do final do ano, o Executivo tem acelerado a discuss�o do projeto internamente. Mesmo que seja encaminhado at� l�, a expectativa � que a mudan�a seja aprovada em 2015, mas s� entre em vigor em 2016. Seria um per�odo de transi��o para que as empresas se preparem para a mudan�a.

Segundo uma fonte do governo, a �rea t�cnica construiu um modelo para o PIS e Cofins que n�o causa grande perda de arrecada��o, um dos temores que impediu o avan�o da proposta nos �ltimos anos. O modelo em estudo considera uma gest�o eficiente dos cr�ditos do PIS e Cofins. Hoje, 50% dos cr�ditos que as empresas compensam s�o glosados pela Receita Federal, o que acaba levando a lit�gios nas esferas administrativa do Fisco e na Justi�a.

"S�o dezenas de bilh�es de cr�ditos do PIS e da Cofins que est�o sendo questionados", disse uma fonte. Com a simplifica��o e a defini��o clara do que pode ser gerado de cr�ditos a ser compensado, se espera uma diminui��o dos lit�gios e, consequentemente, da arrecada��o.

J� a estrat�gia para o ICMS visa incluir dispositivo no projeto de lei complementar que tramita no Senado Federal determinando que a convalida��o dos benef�cios considerados ilegais s� entrem em vigor depois da aprova��o do projeto em tramita��o na C�mara dos Deputados que unifica o ICMS. A reforma prev� a redu��o gradual das al�quotas interestaduais e a cria��o dos fundos que ir�o compensar as perdas de arrecada��o dos Estados com o fim da chamada guerra fiscal e para o desenvolvimento regional.

Campanha

O governo resolveu dar impulso extra aos dois projetos porque o tema da reforma tribut�ria ganhou destaque nos debates da elei��o para a Presid�ncia. Tanto o candidato Tucano A�cio Neves (PSDB) como a candidata Marina Silva (PSB) elegeram a reforma tribut�ria como prioridade. A presidente Dilma quer dar uma reposta mais r�pida aos ataques da oposi��o e, se eleita, pretende dar prioridade �s mudan�as.

No in�cio da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reuni�o com empres�rios, em S�o Paulo, informou que a pauta de redu��o de lit�gios tribut�rios e de reforma do ICMS e do PIS e Cofins ser� desenvolvida nos pr�ximos meses.