O prazo m�ximo para o pagamento das opera��es de empr�stimo e de cart�o de cr�dito relativas ao cr�dito consignado dos aposentados e pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi ampliado de 60 para 72 meses. A mudan�a passa a valer a partir do dia 1° de outubro. A portaria do INSS que define a mudan�a est� publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o.
As taxas de juros das opera��es ficam mantidas. Atualmente, o Conselho Nacional de Previd�ncia Social fixa em 2,14%, ao m�s, o limite da taxa de juros para o empr�stimo e em 3,06%, ao m�s, para o cart�o consignado. A margem consign�vel, que � o valor m�ximo da renda a ser comprometida, tamb�m permanece em 30% do valor da pens�o ou aposentadoria.
Na quinta-feira, o conselho aprovou uma resolu��o recomendando ao INSS a eleva��o do prazo para o pagamento das opera��es de cr�dito consignado. Na ocasi�o, o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social do governo federal, Benedito Adalberto Brunca, disse que o objetivo � aquecer a retomada do cr�dito.
De acordo com levantamento do Minist�rio da Previd�ncia Social, considerando-se os contratos ativos em agosto de 2014, 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquida��o. Cerca de 61% estavam no limite m�ximo de 60 meses.
Na avalia��o do presidente da Confedera��o Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins, a mudan�a traz aspectos negativos j� que o prazo maior para pagamento torna o empr�stimo mais atrativo e poder� causar mais endividamento.“Vai ficar mais atrativo e a preocupa��o � aumentar ainda mais o tempo que o aposentado vai ficar endividado. Sinto que vai prejudicar ainda mais o aposentado parcelar em 72 meses. Com o comprometimento da renda, tem aposentado que chega ao fim do m�s sem dinheiro para comprar rem�dios”, disse.