Bras�lia – Se as den�ncias de corrup��o na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal pode ser multada em at� US$ 20 bilh�es pela Securities and Exchange Commission (SEC), �rg�o dos Estados Unidos equivalente � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). A Justi�a norte-americana tamb�m pode decretar a pris�o de diretores e conselheiros da empresa.
Para serem presos, contudo, precisam deixar o pa�s. Isso � o que garante a lei das companhias de capital aberto dos Estados Unidos, fiscalizada pela SEC e amparada por tribunais de v�rias inst�ncias. Como a Petrobras negocia a��es na Bolsa de Nova York, est� submetida �s regras norte-americanas, bem mais r�gidas do que as brasileiras.
No Brasil, as penalidades da CVM s�o mais brandas, mas as multas se multiplicam caso as fraudes sejam reincidentes e os respons�veis podem ficar inabilitados por at� 20 anos, antes mesmo de o julgamento ser definitivo. Nos EUA, a SEC � uma ag�ncia de aplica��o da lei, que recomenda o in�cio das investiga��es quando verifica viola��es das regras de valores mobili�rios. “Trabalhamos em estreita colabora��o com outros �rg�os e ao redor do mundo para levar os casos ao n�vel criminal, quando for apropriado”, explicou o �rg�o ao Estado de Minas.
Com a ordem formal de investiga��o, a equipe da SEC pode autorizar os funcion�rios a abrir um processo num tribunal federal ou uma a��o administrativa, ou ainda as duas coisas juntas. As viola��es comuns que podem levar a investiga��es da SEC incluem a deturpa��o ou omiss�o de informa��es importantes sobre valores mobili�rios, manipula��o de pre�os dos t�tulos do mercado, roubo de fundos, viola��o de responsabilidade, insider trading (viola��o de uma rela��o de confian�a, na tradu��o do ingl�s) ou a venda de valores mobili�rios n�o registados.
Nas a��es civis, a SEC apresenta a queixa em um Tribunal Distrital dos EUA, solicita ordem judicial ou liminar e exige auditorias. A SEC pode ainda aplicar multas e obrigar o retorno de lucros ilegais, mas aceita fazer acordos. Pagando multas bilion�rias, os culpados conseguem se livrar dos julgamentos criminais. Desde 2012, mais de dez bancos pagaram quantias acima de US$ 80 bilh�es em multas.
Nos casos mais recentes, o banco JPMorgan Chase, utilizado no esquema do empres�rio Bernard Madoff, aceitou pagar US$ 1,7 bilh�o �s autoridades para evitar ir a julgamento no in�cio deste ano. Com esta nova multa, o JPMorgan soma US$ 20 bilh�es pagos para tentar sair deste caso. Madoff foi condenado em 2009 a 150 anos de pris�o por uma fraude que custou a milhares de pessoas mais de US$ 20 bilh�es a partir de um esquema de pir�mide, que oferecia investimentos com uma rentabilidade muito alta atrav�s dos fundos dos novos investidores.
Riscos
Advogados ouvidos pelo EM acreditam que a investiga��o da SEC poder� evoluir para san��es administrativas e criminais nos Estados Unidos. Ao levar adiante as investiga��es e caso conclua pela culpa da Petrobras, o �rg�o aplicar� penalidades que podem ser multas, suspens�o de neg�cios com pap�is da empresa no mercado norte-americando, impedimentos de pessoas para operar e busca de ressarcimentos de eventuais perdas dos investidores locais. H� sempre a chance de um acordo ser fechado para evitar um julgamento.
“O pior preju�zo no momento est� para a imagem do mercado de capitais brasileiro, ainda mais com a not�cia de julgamento do empres�rio Eike Batista”, observou Cl�udia Kodja, consultora de neg�cios internacionais. Ela considera prematuro se falar em eventuais pedidos de pris�o de executivos, mas ressaltou que a resposta �s demandas de investidores � r�pida. “Al�m da legisla��o dura, a SEC tem melhores recursos para investigar crimes de mercado”, sublinhou. S� se houver investiga��o que evolua para um processo na Justi�a, a� pode ir � inst�ncia criminal, envolvendo pessoas e empresas.
Para o ex-diretor da CVM Ren� Garcia, � prematuro falar em valores de multas. “O que temos ainda � uma investiga��o. Os procedimentos est�o em curso. A maior multa at� hoje aplicada pela SEC foi de US$ 13 bilh�es para o JP Morgan (que depois teve que pagar mais US$ 7 bilh�es). N�o acredito que o �rg�o norte-americano vai ser t�o r�gido com uma empresa perif�rica da Am�rica Latina”, avaliou, referindo-se � Petrobras.
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No �mbito da CVM, de acordo com Rita Maria Scarponi, ex-conselheira e ex-vice-presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), as multas variam muito e v�o desde R$ 500 mil ou 50% do valor da emiss�o ou opera��o at� tr�s vezes o montante da vantagem econ�mica obtida ou da perda evitada. “Nos casos de reincid�ncia, a multa pode ainda alcan�ar at� o triplo desses par�metros. E a reincid�ncia pode ocorrer dentro de um mesmo processo, se uma pr�tica de fraude for identificada v�rias vezes, por exemplo”, afirmou.
Conforme ela, a Lei no 6.385, de 1976, prev�, ainda, san��es para infra��es graves como a suspens�o do exerc�cio do cargo de administrador ou de conselheiro de companhia aberta, inabilita��o tempor�ria, at� o m�ximo de 20 anos. "E o Banco Central pode considerar o inabilitado antes mesmo de o julgamento definitivo. Ou seja, o respons�vel � execrado do mercado financeiro", ressaltou. (Com S�lvio Ribas)
Obra de refinaria est� paralisada em PE
Bras�lia – Encurralada por den�ncias de todos os lados, a Petrobras ainda tem que lidar com a paralisa��o de cerca de 4 mil funcion�rios do cons�rcio respons�vel pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O assessor de crise do Sindicato de Trabalhadores na Ind�stria de Constru��o Pesada (Sintepav/PE), Leodelson Bastos, afirmou que os funcion�rios da Alumini Engenharia, que faz parte do cons�rcio, n�o receberam sal�rios. O sindicato quer obter, na Justi�a, rescis�o indireta dos empregados, para que tenham direitos como se tivessem sido demitidos.
A Petrobras informou, ontem, que a paralisa��o n�o dever� afetar o cronograma para o in�cio das atividades. Os problemas na refinaria, que custou cerca de US$ 18,5 bilh�es, valor bem acima do previsto inicialmente, come�aram em agosto do ano passado. “S�o quase 6 mil pessoas sem receber, alguns foram demitidos sem direitos. Os outros decidiram parar as atividades. Cerca 1,8 mil trabalhadores que est�o alojados no canteiro de obras tiveram a energia cortada nos dormit�rios e ser�o despejados”, afirmou Bastos, do Sintepav/PE.
N�o h� informa��es que indiquem que a situa��o esteja relacionada aos desdobramentos da opera��o Lava-Jato, que apura um esquema de superfaturamento de obras e supostos desvios de recursos para pol�ticos. A Alumini n�o foi citada no despacho da Justi�a. “A Petrobras ratifica que est� em dia com suas obriga��es contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com todas as empresas est�o sendo realizados de acordo com a legisla��o vigente e com o estabelecido em contrato”, disse a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa. (SK)
Perda pode chegar a R$ 26 bi
Bras�lia – A baixa cont�bil nos balan�os da Petrobras, reconhecida como necess�ria pela presidente da empresa, Gra�a Foster, pode ser de US$ 10 bilh�es, o equivalente a R$ 26 bilh�es, segundo analistas do banco UBS. A estatal adiou a divulga��o dos resultados do terceiro trimestre porque a Pricewaterhouse Coopers (PwC), respons�vel pela auditoria externa, n�o quis avalizar os dados, devido ao esc�ndalo de corrup��o no qual a petroleira est� afundada. A revis�o dos n�meros dever� reduzir o valor dos ativos.
Ontem, o UBS cortou a recomenda��o para as a��es ordin�rias da empresa de compra para neutra e reduziu o pre�o-alvo do papel de R$ 20 para R$ 15, segundo relat�rio enviado a clientes. "N�s nos tornamos mais negativos em rela��o � Petrobras nas �ltimas duas semanas e cortamos substancialmente nossas estimativas de lucro por a��o para 2014-2016, refletindo um real mais fraco ante a alta alavancagem da companhia e a hip�tese de uma baixa cont�bil de US$ 10 bilh�es, principalmente em projetos de refino", disseram os analistas Lilyanna Yang e Carlos Herrera.
O UBS justificou a medida com base na press�o sobre os custos da Petrobras, que ter� capacidade limitada de reajustar os pre�os nas refinarias, devido � deteriora��o da situa��o fiscal no Brasil e � queda no pre�o do petr�leo Brent no mercado internacional. "N�s vemos a necessidade de US$ 45 bilh�es em emiss�o de d�vida em 12 meses, que provavelmente vir�o com custos mais elevados ou com maiores temores do mercado de a��es no contexto do esc�ndalo de corrup��o, que levou a uma atraso na divulga��o dos resultados do terceiro trimestre", diz o relat�rio.
Diferen�as
Na opini�o do analista de investimentos e consultor Robson Pacheco, atrasar a publica��o do balan�o foi uma atitude prudente. “Entregar os n�meros dentro do prazo e comprometer as informa��es, que poder�o ter ajustes significativos, colocaria os investidores em risco”, disse. Para Pacheco, a companhia dever� fazer uma provis�o ou um contingenciamento dos valores referentes �s diferen�as em rela��o aos contratos com as empreiteiras envolvias no pagamento de propinas. “Se tentar fechar o balan�o, vai demorar muito tempo. O correto seria fazer uma provis�o e promover um ajuste depois”, explicou. (SK)