O ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Wellington Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, 19, ainda acreditar que o Congresso possa aprovar a Medida Provis�ria 652, que trata do subs�dio � avia��o regional. Mas ele adiantou que, caso o texto "caduque", o governo ir� editar nova MP no dia 1º de janeiro de 2015. De acordo com o ministro, a subven��o econ�mica para os voos regionais est� garantida para o pr�ximo ano.
"O ideal seria que a C�mara tivesse aprovado ontem o texto para dar tempo para a vota��o em plen�rio pelo Senado. At� havia um entendimento e condi��es para a vota��o, mas, infelizmente, o Parlamento tem uma din�mica pr�pria", disse o ministro. "Mas tudo � poss�vel. Pode ser que o Congresso ainda aprove. Na vida parlamentar, as decis�es s�o tomadas no �ltimo minuto", ressaltou.
Mas caso n�o haja a vota��o e a MP perca a validade, Moreira afirmou que um novo texto ser� editado e publicado no dia 1º de janeiro, garantindo que o subs�dio ser� dado normalmente nos voos que tenham origem ou destino em aeroportos regionais. "Se ficar para o pr�ximo ano, acredito, inclusive, que o processo ser� mais tranquilo porque o tema j� foi discutido", disse.
De acordo com Moreira Franco, o governo ainda n�o tem uma posi��o fechada sobre a abertura do setor ao capital estrangeiro. O texto da MP que tramita no Congresso incluiu uma emenda dos parlamentares que acaba com a limita��o de participa��o de investidores internacionais nas empresas a�reas que atuam no Brasil e existe a possibilidade, caso aprovado, de veto presidencial.
"No governo existe gente a favor e contra, n�o h� uma posi��o fechada. Mas eu acho que a participa��o de capital estrangeiro n�o ter� grande impacto sobre as quatro grandes empresas que atuam no Pa�s, mas ter� muita import�ncia para a avia��o regional, por permitir que companhias menores tenham acesso a investidores e financiadores", considerou o ministro.
A Medida Provis�ria 652, que cria o Programa de Desenvolvimento da Avia��o Regional (Pdar), est� em an�lise no Congresso Nacional. O plen�rio da C�mara deveria ter votado ontem a quest�o, mas a vota��o foi suspensa, para que os parlamentares participassem da reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) que discutiu a proposta de altera��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), ampliando o abatimento da meta de super�vit prim�rio deste ano.
No final da noite desta ter�a-feira, depois de mais de tr�s horas de uma sess�o marcada por bate-bocas e troca de acusa��es, a base aliada conseguiu passar o "rolo compressor" na oposi��o e aprovou, na CMO, o projeto de lei que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio do governo central.
Hoje, por�m, o relator do projeto que altera a meta de super�vit prim�rio, senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou que a base do governo no Congresso pode fazer uma nova vota��o na CMO. A oposi��o questiona a forma como a vota��o do projeto de lei ocorreu na noite de ontem, ap�s tumulto entre membros da base e oposicionistas.
Apesar do impasse que envolve a quest�o da vota��o de ontem, ainda h� expectativa de que os trabalhos sobre o projeto da avia��o regional sejam retomados hoje na C�mara. A MP 652 precisa ser votada no Senado at� o dia 24, quando seu prazo expira.