Depois de ter cancelada a aprova��o ocorrida ter�a-feira, do projeto que flexibiliza as metas do super�vit prim�rio, a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso abriu na tarde desta quarta-feira, uma nova reuni�o para tentar votar a mat�ria mais uma vez.
Enviado pelo governo na semana passada, o projeto elimina o limite de R$ 67 bilh�es que pode ser descontado da meta fiscal do governo central, a t�tulo de gastos do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC) e de desonera��es tribut�rias. Na pr�tica, isso abre brecha para que a meta seja considerada cumprida mesmo em caso de d�ficit nas contas p�blicas ao final do ano.
A proposta foi aprovada ontem � noite pela CMO, numa sess�o tumultuada e marcada por bate-bocas e acusa��es, da parte da oposi��o, de que a base aliada estaria atropelando as regras regimentais.
Hoje pela manh�, os aliados do governo aceitaram recuar diante da amea�a da oposi��o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avalia��o dos aliados do Pal�cio do Planalto era que uma briga judicial poderia se estender por tempo indeterminado e colocar em risco a aprova��o da proposta, considerada vital pelo governo, at� o final do ano.
O l�der do DEM na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE), disse que o modo como a vota��o foi conduzida na noite de ontem "consagrou a aus�ncia de respeito ao regimento interno (do Congresso)".