O secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia (MME), M�rcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira, que as regras para renova��o das concess�es das distribuidoras ser�o definidas pela nova equipe que assumir a pasta. O secret�rio informou que as primeiras concess�es vencem apenas em julho de 2015 e que as diretrizes devem sair por decreto.
Zimmermann disse que o governo ainda n�o estabeleceu o crit�rio que ser� utilizado para definir quem teria ou n�o direito � renova��o. "Agora que est� terminando este ano e iniciando um novo governo, essas regras devem sair", afirmou. "Deve entrar agora uma nova estrutura no setor e deve definir. Tem v�rios estudos sobre isso e � mais uma quest�o de bater o martelo." Ele disse ainda que deve retomar o trabalho na Eletrosul no pr�ximo ano. "Estou cedido at� 31 de dezembro", afirmou.
Lava Jato
O secret�rio-executivo descartou a possibilidade de que den�ncias envolvendo empreiteiras na Opera��o Lava Jato atinjam tamb�m o setor el�trico. "O setor el�trico tem uma caracter�stica muito clara. A expans�o � feita atrav�s de leil�es com pre�os definidos e o concession�rio que resolve fazer uma determinada obra sabe que vai ter que entregar, depois, a energia naquele pre�o. Ent�o, se ele tem um custo n�o programado, � risco do neg�cio dele", afirmou.
Zimmermann n�o comentou os impactos das den�ncias sobre o setor de petr�leo e g�s. O secret�rio-executivo participou da entrega do pr�mio �ndice Aneel de Satisfa��o do Consumidor (IASC).
Premia��o
A concession�ria p�blica de energia Departamento Municipal de Energia de Iju� (Demei) foi a empresa mais bem avaliada pelos consumidores em todo o Pa�s. A distribuidora atende o munic�pio de Iju�, no Rio Grande do Sul, e possui 32 mil consumidores. Entre as permission�rias, o maior pr�mio foi dado � Cooperativa de Distribui��o e Gera��o de Energia das Miss�es (Cermiss�es), que tamb�m atua no Rio Grande do Sul.
Por regi�es, a Eletrobras Amazonas Energia foi a vencedora do pr�mio no Norte, enquanto a Sulgipe venceu no Nordeste e a Enersul no Centro-Oeste. No Sul, a vencedora foi a Copel, e no Sudeste, a Elektro.
A Demei venceu na categoria at� 30 mil unidades consumidoras nas regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para as mesmas regi�es, a Vale Paranapanema foi a vencedora na categoria entre 30 mil e 400 mil unidades consumidoras. A empresa que apresentou o maior crescimento em termos de qualidade sob o ponto de vista do consumidor foi a Eletrobras Distribui��o Acre. Por fim, a Coopermila venceu na categoria de permission�rias com at� 10 mil unidades consumidoras, e a Cermiss�es foi a vencedora na categoria acima de 10 mil unidades consumidoras.