Aneel aprova medida que reduz em 53% o pre�o da energia PLD para 2015

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, os novos pre�os de energia no mercado de curto prazo (PLD) para o ano de 2015, reduzindo em 53% o teto de custo dessa eletricidade, que passar� dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,48 MWh. J� o pre�o m�nimo foi elevado de R$ 15,62 MWh para R$ 30,26 MWh. Com isso, o rombo do setor el�trico pode ficar menor a partir do pr�ximo ano.

Para a mudan�a no c�lculo do PLD, a Aneel usou o conceito de t�rmica relevante e definiu que, atualmente, essa usina seria a de M�rio Lago, que tem custo de gera��o de energia de R$ 388,48 MWh. De acordo com Jurhosa, essa � a usina a g�s mais cara em opera��o hoje no Pa�s. O relator manteve escolha da usina apesar da pr�pria Petrobras, dona do empreendimento, ter informado que o custo definido em contrato para a t�rmica estaria muito baixo, "descolado" da realidade. A usina substituir� a t�rmica de Alegrete, que serviu como base para o pre�o de curto prazo por uma d�cada, mas teve a outorga cassada e saiu de opera��o.

"N�o h� d�vida de que � um valor bastante inferior ao teto atual, mas, considerando que o pre�o m�dio de aquisi��o de energia pelas distribuidoras em 2014 foi de R$ 150 MWh, o teto no mercado de curto prazo continuar� em um patamar elevado", avaliou Jurhosa, que tamb�m respondeu �s cr�ticas de que o valor menor prejudicaria os planos de investimentos das empresas de gera��o. "Estudos da Aneel mostram que o novo PLD n�o atrapalhar� a expans�o da oferta de energia", completou.

A �ltima revis�o nas regras do PLD ocorreu em 2003 e os valores vinham sendo atualizados anualmente desde ent�o. Com a baixa produ��o nas hidrel�tricas e a persistente exposi��o de parte das distribuidoras a esse mercado, o pre�o flutuante de curto prazo tem se mantido no teto durante a maior parte de 2014. O alto custo do PLD est� no centro do rombo do setor el�trico que j� exigiu aportes bilion�rios do Tesouro Nacional nos �ltimos dois anos, al�m de empr�stimos ao setor no valor de R$ 17,8 bilh�es que ser�o pagos pelos consumidores a partir de 2015.

"Por todo o impacto que a quest�o causou no setor el�trico, a Aneel jamais poderia deixar de enfrent�-la. Era o momento de refletir sobre a metodologia e n�o apenas fazer uma atualiza��o dos valores, porque os par�metros de dez anos atr�s n�o est�o mais presentes", comentou o diretor-geral da ag�ncia, Romeu Rufino.

A principal controv�rsia sobre o tema dizia respeito � forma de pagamento das usinas que tiverem um custo acima do novo teto. Atualmente, elas s�o custeadas por todos os consumidores, livres e residenciais, por meio do Encargo do Servi�o de Sistemas (ESS). A proposta inicial da Aneel previa que esse encargo passasse a ser pago apenas pelos agentes que estiverem expostos ao mercado, ou seja, sem contratos de compra de energia. Diversas associa��es de geradores e consumidores manifestaram preocupa��o com essa nova divis�o, que foi ent�o abortada pela ag�ncia.